23/07/2025 08:17

Conclusos para despacho
22/07/2025 13:09

Juntada de Petição de resposta
09/05/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 11:13

Juntada de Certidão
09/05/2025 02:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOA VENTURA em 08/05/2025 23:59.
17/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 - Celular (WhatsApp): (83) (83) 99144-9988 E-mail: [email protected] Processo nº: 0801634-50.2023.8.15.0211 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s):[Anulação, FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] Autor(es): Nome: ANTONIO FRANCIVALDO RODRIGUES DA SILVA Endereço: RUA CORONEL ZUZA LACERDA, 10, AO LADO DO ANTIGO POSTO DA TELPA, CENTRO, BOA VENTURA - PB - CEP: 58993-000 Promovido(s): Nome: MUNICIPIO DE BOA VENTURA Endereço: RUA EMILIA LEITE, 05, CENTRO, BOA VENTURA - PB - CEP: 58993-000 ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que regulamenta os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, e da Portaria nº 04/20223 da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga-PB; de ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito em exercício na Vara supra, fica ordenado o seguinte cumprimento: 1.

INTIMO as partes para que se manifestem sobre a regularidade formal do(s) RPV, no prazo comum de 05 dias.

Data e assinatura eletrônicas.
16/04/2025 09:04

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
12/04/2025 07:45

Juntada de RPV
12/04/2025 07:45

Juntada de RPV
29/01/2025 13:38

Determinada expedição de Precatório/RPV
29/01/2025 13:38

Outras Decisões
15/01/2025 09:48

Conclusos para decisão
18/12/2024 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOA VENTURA em 17/12/2024 23:59.
21/10/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 08:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/10/2024 08:55

Conclusos para decisão
09/10/2024 13:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/10/2024 13:05

Recebidos os autos
08/10/2024 13:05

Juntada de Certidão de prevenção
09/05/2024 08:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/05/2024 14:28

Juntada de Petição de contrarrazões
07/05/2024 21:27

Juntada de Petição de recurso inominado
27/04/2024 00:52

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCIVALDO RODRIGUES DA SILVA em 26/04/2024 23:59.
12/04/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 11:26

Julgado procedente o pedido
15/09/2023 08:10

Conclusos para julgamento
14/09/2023 03:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOA VENTURA em 13/09/2023 23:59.
31/08/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 15:42

Juntada de Petição de contrarrazões
26/07/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 19:20

Juntada de Petição de contestação
25/05/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 11:53

Conclusos para decisão
16/05/2023 11:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/05/2023 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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