28/05/2025 07:29

Juntada de comunicações
23/05/2025 12:29

Publicado Despacho em 23/05/2025.
23/05/2025 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) 0804464-17.2024.8.15.2001 DESPACHO Requisite-se, com urgência, o extrato da conta do id. 90630065, a partir da data da expedição do alvará do id. 112367396.

Ausente lançamento, expeça-se novo alvará, dessa vez apenas para liberação do valor relativo às custas, já que o processo onde o espólio figura como devedor foi arquivado, observando que, em até 72 horas, é preciso comprovar a quitação, sob pena de responsabilidade criminal.

Nessa ocasião, deve ser juntado o pedido de adjudicação onde conste o saldo remanescente, o RPV e o precatório, além da atualização da certidão negativa das fazendas, posto expirada a validade.

O julgamento independe do prévio recolhimento do ITCD, a teor do art. 659, do CPC.

Certidão da Censec no id. 92561066 e 92561069.

João Pessoa, 14.5.2025 Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito
21/05/2025 07:28

Juntada de Certidão
20/05/2025 07:46

Juntada de Alvará
20/05/2025 07:45

Juntada de Ofício
19/05/2025 12:21

Juntada de Certidão
14/05/2025 08:05

Determinada Requisição de Informações
14/05/2025 07:18

Conclusos para despacho
13/05/2025 11:50

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/05/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 11:22

Juntada de Alvará
12/05/2025 11:02

Juntada de Alvará
12/05/2025 10:48

Juntada de Certidão
19/02/2025 08:56

Deferido em parte o pedido de LUZIA MARIA DA CONCEICAO - CPF: *18.***.*16-72 (REQUERENTE)
19/02/2025 07:28

Conclusos para despacho
14/02/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 00:05

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A
16/01/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 10:46

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EDNA GOMES MENDES - CPF: *67.***.*63-87 (DE CUJUS).
25/11/2024 09:35

Conclusos para despacho
21/10/2024 08:49

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 12:29

Classe retificada de ARROLAMENTO COMUM (30) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
05/09/2024 09:12

Determinada Requisição de Informações
05/09/2024 07:02

Conclusos para despacho
04/09/2024 11:47

Juntada de Certidão
23/06/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 08:10

Juntada de Certidão
11/04/2024 13:54

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/03/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 16:11

Juntada de tomada de termo
02/02/2024 08:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
02/02/2024 08:07

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 16:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/01/2024 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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