08/05/2025 11:49

Baixa Definitiva
08/05/2025 11:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
08/05/2025 11:48

Transitado em Julgado em 06/05/2025
06/05/2025 18:48

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 21:11

Conhecido o recurso de Município de Diamante PB (RECORRENTE) e provido em parte
17/03/2025 21:11

Voto do relator proferido
17/03/2025 10:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/02/2025 13:17

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/12/2024 09:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/12/2024 09:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/12/2024 12:00

Conclusos para despacho
17/12/2024 12:00

Juntada de Certidão
16/12/2024 14:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/12/2024 14:55

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
16/12/2024 14:49

Recebidos os autos
16/12/2024 14:49

Juntada de petição
08/04/2024 11:57

Baixa Definitiva
08/04/2024 11:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
08/04/2024 11:57

Transitado em Julgado em 30/06/2023
08/04/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 09:56

Conclusos para despacho
08/04/2024 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
08/04/2024 09:55

Juntada de Certidão
01/07/2023 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
01/07/2023 00:23

Juntada de Certidão
30/06/2023 09:22

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 09:36

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 13:20

Declarada incompetência
05/05/2023 13:20

Prejudicado o recurso
03/05/2023 14:26

Conclusos para despacho
03/05/2023 14:25

Juntada de Certidão
03/05/2023 11:59

Recebidos os autos
03/05/2023 11:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/05/2023 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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