TJPB - 0802442-28.2024.8.15.0241
1ª instância - 2ª Vara Mista de Monteiro
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] Processo n.: 0802442-28.2024.8.15.0241 Polo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Polo Passivo: JOSE RODRIGUES DA SILVA JUNIOR registrado(a) civilmente como JOSE RODRIGUES DA SILVA JUNIOR EXPEDIENTE ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro/PB, EXPEDI INTIMAÇÃO à(o) Advogado(a) do(a) ré(u) - MARCIEL PEREIRA DE PAIVA, OAB/PE 1748A, Resolução CNJ nº 569/2024, para tomar ciência da decisão prolatada nos autos (ID 117273251).
Monteiro-PB, 30 de julho de 2025.
ADRIANO SEVERO BATISTA Técnico Judiciário (Assinado Eletronicamente) -
10/09/2025 11:03
Conclusos para despacho
-
10/09/2025 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2025 11:02
Juntada de Certidão
-
17/08/2025 11:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/08/2025 11:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/08/2025 09:49
Juntada de Informações
-
13/08/2025 01:15
Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2025 23:59.
-
08/08/2025 09:02
Juntada de comunicações
-
07/08/2025 00:55
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/08/2025 23:59.
-
07/08/2025 00:55
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/08/2025 23:59.
-
01/08/2025 05:56
Publicado Expediente em 01/08/2025.
-
01/08/2025 05:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
-
31/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] Processo n.: 0802442-28.2024.8.15.0241 Polo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Polo Passivo: JOSE RODRIGUES DA SILVA JUNIOR registrado(a) civilmente como JOSE RODRIGUES DA SILVA JUNIOR EXPEDIENTE ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro/PB, EXPEDI INTIMAÇÃO à(o) Advogado(a) do(a) ré(u) - MARCIEL PEREIRA DE PAIVA, OAB/PE 1748A, Resolução CNJ nº 569/2024, para tomar ciência da decisão prolatada nos autos (ID 117273251).
Monteiro-PB, 30 de julho de 2025.
ADRIANO SEVERO BATISTA Técnico Judiciário (Assinado Eletronicamente) -
30/07/2025 15:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/07/2025 15:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/07/2025 14:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/07/2025 14:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/07/2025 13:03
Juntada de documento de comprovação
-
30/07/2025 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2025 12:59
Juntada de Ofício
-
30/07/2025 12:40
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2025 12:37
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2025 12:36
Expedição de Mandado.
-
30/07/2025 12:30
Expedição de Mandado.
-
30/07/2025 12:20
Juntada de Alvará de Soltura
-
30/07/2025 12:06
Juntada de Termo de Compromisso
-
30/07/2025 10:18
Juntada de Certidão
-
30/07/2025 09:16
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2025 09:16
Juntada de Certidão
-
30/07/2025 07:59
Concedida a medida protetiva Sob sigilo
-
30/07/2025 07:59
Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo, proibição de acesso ou frequência a determinados lugares e proibição de ausentar da Comarca
-
30/07/2025 07:59
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
-
30/07/2025 07:57
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2025 07:47
Conclusos para decisão
-
28/07/2025 20:17
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
21/07/2025 11:09
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2025 10:59
Mantida a prisão preventida
-
11/07/2025 09:57
Conclusos para despacho
-
11/07/2025 09:57
Juntada de Certidão
-
10/07/2025 16:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/07/2025 03:54
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2025 23:59.
-
03/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] Processo n.: 0802442-28.2024.8.15.0241 Polo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Polo Passivo: JOSE RODRIGUES DA SILVA JUNIOR registrado(a) civilmente como JOSE RODRIGUES DA SILVA JUNIOR EXPEDIENTE ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro/PB, EXPEDI INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S) DA(S) PARTE(S) RÉ(S), através do Diário de Justiça Eletrônico - DJEN, conforme Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ nº 569/2024, para ciência de AUDIÊNCIA DESIGNADA: Tipo: Instrução Sala: 2a Vara Monteiro (QUARTA-FEIRA) Data: 25/06/2025 Hora: 12:30 .
Monteiro-PB, 4 de junho de 2025.
MARIA DO SOCORRO FERREIRA MARACAJA Técnico Judiciário (Assinado Eletronicamente) Para participar da audiência por videoconferência, utilize o link de acesso https://us02web.zoom.us/my/segundavarademonteiro ou aponte a câmera do smartphone para o QR Code abaixo: -
02/07/2025 13:03
Juntada de documento de comprovação
-
02/07/2025 12:58
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2025 12:58
Juntada de Ofício
-
02/07/2025 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2025 12:22
Juntada de documento de comprovação
-
02/07/2025 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2025 12:17
Juntada de Ofício
-
25/06/2025 17:16
Juntada de Certidão
-
25/06/2025 17:15
Juntada de Certidão
-
25/06/2025 13:39
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 25/06/2025 12:30 2ª Vara Mista de Monteiro.
-
25/06/2025 13:39
Mantida a prisão preventida
-
15/06/2025 01:09
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2025 23:59.
-
15/06/2025 01:09
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2025 23:59.
-
15/06/2025 01:09
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2025 23:59.
-
10/06/2025 05:05
Publicado Expediente em 06/06/2025.
-
10/06/2025 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
-
10/06/2025 05:05
Publicado Intimação em 06/06/2025.
-
10/06/2025 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
-
09/06/2025 11:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/06/2025 11:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/06/2025 07:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/06/2025 07:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/06/2025 10:14
Juntada de documento de comprovação
-
04/06/2025 10:11
Juntada de Ofício
-
04/06/2025 09:23
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2025 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2025 09:18
Expedição de Mandado.
-
04/06/2025 09:16
Juntada de Ofício
-
04/06/2025 09:09
Expedição de Mandado.
-
03/06/2025 17:11
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2025 15:21
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2025 23:59.
-
03/06/2025 15:21
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2025 23:59.
-
03/06/2025 15:21
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2025 23:59.
-
03/06/2025 15:21
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2025 23:59.
-
03/06/2025 08:41
Desentranhado o documento
-
03/06/2025 08:41
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
-
03/06/2025 08:41
Juntada de Certidão
-
03/06/2025 08:34
Juntada de Ofício
-
02/06/2025 08:18
Juntada de Certidão
-
31/05/2025 08:30
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/05/2025 23:59.
-
31/05/2025 08:30
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/05/2025 23:59.
-
31/05/2025 08:30
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/05/2025 23:59.
-
31/05/2025 08:30
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/05/2025 23:59.
-
28/05/2025 06:22
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2025 23:59.
-
28/05/2025 06:22
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2025 23:59.
-
28/05/2025 06:22
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2025 23:59.
-
28/05/2025 06:22
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2025 23:59.
-
28/05/2025 06:22
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/05/2025 23:59.
-
28/05/2025 06:08
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2025 23:59.
-
28/05/2025 06:08
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2025 23:59.
-
28/05/2025 06:08
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2025 23:59.
-
28/05/2025 06:08
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2025 23:59.
-
28/05/2025 06:08
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/05/2025 23:59.
-
27/05/2025 07:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/05/2025 07:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/05/2025 19:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/05/2025 19:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/05/2025 12:00
Conclusos para despacho
-
26/05/2025 11:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/05/2025 11:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/05/2025 10:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/05/2025 13:10
Publicado Intimação em 23/05/2025.
-
23/05/2025 13:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
-
23/05/2025 13:10
Publicado Expediente em 23/05/2025.
-
23/05/2025 13:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
-
22/05/2025 11:20
Publicado Expediente em 22/05/2025.
-
22/05/2025 11:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
-
22/05/2025 08:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/05/2025 08:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] Processo n.: 0802442-28.2024.8.15.0241 Polo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Polo Passivo: JOSE RODRIGUES DA SILVA JUNIOR registrado(a) civilmente como JOSE RODRIGUES DA SILVA JUNIOR EXPEDIENTE ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro/PB, EXPEDI INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S) DA(S) PARTE(S) RÉ(S), através do Diário de Justiça Eletrônico - DJEN, conforme Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ nº 569/2024, para ciência de AUDIÊNCIA DESIGNADA: Tipo: Instrução Sala: 2a Vara Monteiro (QUARTA-FEIRA) Data: 25/06/2025 Hora: 12:30 .
Monteiro-PB, 21 de maio de 2025.
MARIA FERNANDA PATRIOTA BATISTA Técnico Judiciário (Assinado Eletronicamente) Para participar da audiência por videoconferência, utilize o link de acesso https://us02web.zoom.us/my/segundavarademonteiro ou aponte a câmera do smartphone para o QR Code abaixo: -
21/05/2025 18:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/05/2025 18:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/05/2025 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2025 11:00
Juntada de Certidão
-
21/05/2025 10:55
Juntada de Ofício
-
21/05/2025 10:52
Expedição de Mandado.
-
21/05/2025 10:48
Expedição de Mandado.
-
21/05/2025 10:42
Expedição de Mandado.
-
21/05/2025 10:39
Expedição de Mandado.
-
21/05/2025 10:38
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2025 10:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/05/2025 10:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/05/2025 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2025 10:26
Juntada de Certidão
-
21/05/2025 10:22
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 25/06/2025 12:30 2ª Vara Mista de Monteiro.
-
21/05/2025 10:17
Juntada de Certidão
-
21/05/2025 09:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/05/2025 09:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/05/2025 08:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/05/2025 08:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] Processo n.: 0802442-28.2024.8.15.0241 Polo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Polo Passivo: JOSE RODRIGUES DA SILVA JUNIOR registrado(a) civilmente como JOSE RODRIGUES DA SILVA JUNIOR EXPEDIENTE ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro/PB, EXPEDI INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S) DA(S) PARTE(S) RÉ(S), através do Diário de Justiça Eletrônico - DJEN, conforme Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ nº 569/2024, para ciência de AUDIÊNCIA DESIGNADA: Tipo: Instrução Sala: 2a Vara Monteiro (QUINTA-FEIRA) Data: 23/10/2025 Hora: 12:00 .
Monteiro-PB, 20 de maio de 2025.
MARIA FERNANDA PATRIOTA BATISTA Técnico Judiciário (Assinado Eletronicamente) Para participar da audiência por videoconferência, utilize o link de acesso https://us02web.zoom.us/my/segundavarademonteiro ou aponte a câmera do smartphone para o QR Code abaixo: -
20/05/2025 09:07
Expedição de Mandado.
-
20/05/2025 09:05
Juntada de Certidão
-
20/05/2025 08:58
Juntada de Certidão
-
20/05/2025 08:47
Expedição de Mandado.
-
20/05/2025 08:42
Expedição de Mandado.
-
20/05/2025 08:20
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2025 08:19
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2025 08:17
Juntada de Certidão
-
20/05/2025 08:15
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 23/10/2025 12:00 2ª Vara Mista de Monteiro.
-
19/05/2025 12:18
Juntada de Certidão
-
05/05/2025 12:11
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
05/05/2025 12:03
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
29/04/2025 07:49
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2025 12:58
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2025 15:53
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/04/2025 23:59.
-
22/04/2025 11:11
Conclusos para despacho
-
15/04/2025 12:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/04/2025 10:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/04/2025 10:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/04/2025 11:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2025 11:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/04/2025 09:18
Expedição de Mandado.
-
11/04/2025 09:17
Expedição de Mandado.
-
11/04/2025 09:08
Juntada de Certidão
-
11/04/2025 09:03
Juntada de Certidão
-
11/04/2025 09:01
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 05/06/2025 12:00 2ª Vara Mista de Monteiro.
-
11/04/2025 07:44
Juntada de Certidão
-
10/04/2025 13:14
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 10/04/2025 11:00 2ª Vara Mista de Monteiro.
-
10/04/2025 13:14
Mantida a prisão preventida
-
10/04/2025 08:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/03/2025 12:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/02/2025 14:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/02/2025 11:32
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
25/02/2025 01:30
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.
-
25/02/2025 01:30
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.
-
25/02/2025 01:30
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.
-
25/02/2025 01:30
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.
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25/02/2025 01:30
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.
-
21/02/2025 10:57
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2025 10:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/02/2025 10:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/02/2025 10:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/02/2025 10:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/02/2025 09:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/02/2025 09:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/02/2025 13:54
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
19/02/2025 13:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/02/2025 13:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/02/2025 11:02
Juntada de Certidão
-
19/02/2025 10:58
Juntada de Ofício
-
19/02/2025 10:40
Expedição de Mandado.
-
19/02/2025 10:37
Expedição de Mandado.
-
19/02/2025 10:27
Expedição de Mandado.
-
19/02/2025 10:21
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2025 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2025 10:17
Expedição de Mandado.
-
19/02/2025 10:13
Juntada de Certidão
-
19/02/2025 10:12
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 10/04/2025 11:00 2ª Vara Mista de Monteiro.
-
19/02/2025 08:16
Juntada de Certidão
-
19/02/2025 08:03
Juntada de Certidão
-
18/02/2025 16:31
Outras Decisões
-
11/02/2025 15:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/02/2025 13:38
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
06/02/2025 07:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/02/2025 13:24
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
29/01/2025 07:39
Conclusos para despacho
-
28/01/2025 14:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/01/2025 11:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/01/2025 11:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/01/2025 07:08
Juntada de Certidão
-
28/01/2025 06:54
Expedição de Mandado.
-
27/01/2025 19:03
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
27/01/2025 07:24
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
-
27/01/2025 07:06
Conclusos para despacho
-
24/01/2025 18:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/01/2025 16:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/01/2025 08:52
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2025 08:48
Proferido despacho de mero expediente
-
26/12/2024 16:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/12/2024 16:16
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
26/12/2024 16:16
Conclusos para decisão
-
26/12/2024 16:16
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/12/2024
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Comunicações • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Requisição ou Resposta entre instâncias • Arquivo
Decisão • Arquivo
Termo de Audiência com Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Termo de Audiência com Sentença • Arquivo
Requisição ou Resposta entre instâncias • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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