27/06/2025 08:40

Conclusos ao Juiz Leigo
27/06/2025 08:40

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 27/06/2025 08:30 Juizado Especial Misto de Mamanguape.
23/06/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 14:43

Juntada de Petição de contestação
26/05/2025 10:36

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
22/05/2025 10:18

Juntada de Petição de informações prestadas
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Juizado Especial Misto de Mamanguape PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0804148-76.2024.8.15.0231 DESPACHO REDESIGNO para 27/06/2025, às 08 horas e 30 minuto(s), para ter lugar a AUDIÊNCIA UNA de conciliação, instrução e julgamento.

Intime(m)-se a(s) parte(s) e seu(s) patrono(s) para audiência, advertindo-os das cominações dos arts. 33, 34 e 51, I, todos da Lei nº 9.099/95.

ATENÇÃO: A audiência ocorrerá de forma semipresencial, com a possibilidade de participação virtual ao(à)(s) advogado(a)(s), Ministério Público, Defensoria Pública, às partes, declarantes e testemunhas.

A responsabilidade técnica da participação ao ato de forma virtual é do próprio interessado, não sendo causa de adiamento ou suspensão da audiência por dificuldade de conexão ou habilitação de som e áudio.

Em caso de dificuldade, o participante deve se dirigir até o Fórum, no prazo máximo de 10 (dez) minutos após o início da audiência, incidindo as consequências legais de sua não participação.

O sistema virtual utilizado por esta Unidade Jurisdicional será o Zoom, o qual pode ser acessado por qualquer pessoa de forma gratuita por meio da rede mundial de computadores ou celular.

Para acesso à sala de audiências, a parte deverá acessar o seguinte link de acesso: Link da audiência: https://us02web.zoom.us/j/4661639828 Endereço: Rua Presidente Kennedy, s/n, Satélite, MAMANGUAPE/PB, CEP: 58287-000 Telefone de contato Juizado Especial Misto: (083) 99145-3816 E-mail: [email protected] Senha: 013678 Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

MAMANGUAPE/PB, data e assinatura eletrônicas.

Juiz(íza) de Direito __________________________ [1] Enunciado nº 33 do FONAJE: “é dispensável a expedição de carta precatória nos Juizados Especiais Cíveis, cumprindo-se os atos nas demais comarcas, mediante via postal, por ofício do Juiz, fax, telefone ou qualquer outro meio idôneo de comunicação”. [2] Lei nº 9.099/95: Art. 33.

Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente, podendo o Juiz limitar ou excluir as que considerar excessivas, impertinentes ou protelatórias.

Art. 34.

As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido. § 1º O requerimento para intimação das testemunhas será apresentado à Secretaria no mínimo cinco dias antes da audiência de instrução e julgamento. § 2º Não comparecendo a testemunha intimada, o Juiz poderá determinar sua imediata condução, valendo-se, se necessário, do concurso da força pública. [...] Art. 51.

Extingue-se o processo, além dos casos previstos em lei: I - quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo; II - quando inadmissível o procedimento instituído por esta Lei ou seu prosseguimento, após a conciliação; III - quando for reconhecida a incompetência territorial; IV - quando sobrevier qualquer dos impedimentos previstos no art. 8º desta Lei; V - quando, falecido o autor, a habilitação depender de sentença ou não se der no prazo de trinta dias; VI - quando, falecido o réu, o autor não promover a citação dos sucessores no prazo de trinta dias da ciência do fato. § 1º A extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes. § 2º No caso do inciso I deste artigo, quando comprovar que a ausência decorre de força maior, a parte poderá ser isentada, pelo Juiz, do pagamento das custas.
21/05/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 09:04

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 27/06/2025 08:30 Juizado Especial Misto de Mamanguape.
20/05/2025 11:27

Pedido de inclusão em pauta
04/04/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 08:06

Conclusos para despacho
04/04/2025 08:05

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 04/04/2025 09:30 Juizado Especial Misto de Mamanguape.
04/04/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 08:04

Juntada de Certidão
12/03/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 14:41

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/04/2025 09:30 Juizado Especial Misto de Mamanguape.
06/03/2025 16:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/03/2025 16:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/03/2025 16:22

Determinada a citação de BANCO BMG SA (REU)
06/03/2025 16:22

Determinada a emenda à inicial
26/02/2025 15:34

Conclusos para despacho
26/02/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 16:48

Outras Decisões
09/12/2024 09:39

Conclusos para despacho
06/12/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:16

Determinada a emenda à inicial
18/11/2024 15:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/11/2024 15:34

Conclusos para decisão
18/11/2024 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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