TJPB - 0800242-12.2019.8.15.0051

1ª instância - 13ª Vara Civel de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

COENCO CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA

CNPJ: 00.431.864/0001-68

Advogados

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO

OAB: 16549/PB

CPF *49.***.*71-16

JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR

OAB: 16044/PB

CPF *68.***.*13-26

Polo Passivo

Partes

FRANCINETE GONCALVES PASSIM

CPF *81.***.*92-00

Advogados

ANALIA KARLA GONCALVES MACENA

OAB: 21033/PB

CPF *57.***.*16-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/02/2024 17:04

    Arquivado Definitivamente

  • 16/02/2024 11:05

    Determinado o arquivamento

  • 03/08/2023 14:15

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2023 14:14

    Transitado em Julgado em 28/07/2023

  • 29/07/2023 00:18

    Decorrido prazo de FRANCINETE GONCALVES PASSIM em 28/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 00:13

    Publicado Sentença em 07/07/2023.

  • 07/07/2023 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

  • 05/07/2023 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 16:04

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2023 11:59

    Decorrido prazo de COENCO CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA em 20/06/2023 23:59.

  • 26/05/2023 00:11

    Publicado Sentença em 26/05/2023.

  • 26/05/2023 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

  • 25/05/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0800242-12.2019.8.15.0051 [Locação de Imóvel, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] AUTOR: COENCO CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA REU: FRANCINETE GONCALVES PASSIM SENTENÇA EMBARGOS À EXECUÇÃO - ABANDONO DA CAUSA - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO – INTELIGÊNCIA DO ART. 485, III, DO CPC. “Extingue-se o processo, sem julgamento do mérito, quando, por não promover os atos e diligências que lhe competir, o autor abandonar a causa por mais de trinta (30) dias”.

    Vistos, etc.

    Cuida-se dos EMBARGOS À EXECUÇÃO proposta por AUTOR: COENCO CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA. em face do(a) REU: FRANCINETE GONCALVES PASSIM.

    O processo não teve regular tramitação, em razão da inércia do(a) autor(a), que intimado(a), para tomar as providências necessárias ao satisfatório impulso processual, manteve-se silente. É o suficiente Relatório.

    Decido.

    Preceitua o art. 485, III, do NCPC: “Art. 485.

    O juiz não resolverá o mérito quando: (…) III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias.“.

    No caso vertente constata-se que o(a) promovente, apesar de devidamente intimado(a), pessoalmente (ID 71338959), para impulsionar feito, deixou escoar o prazo legal, sem qualquer manifestação.

    Deixando de realizar os atos e diligências que lhe competiam, demonstrou patente desinteresse no prosseguimento da causa.

    ISTO POSTO, considerando o abandono da causa pelo autor, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o que faço com fulcro no art. 485, III, do Código de Processo Civil e, via de consequência, como o principal está sendo extinto, o acessório- impugnação ao valor da causam – tem o mesmo norte, ou seja, extinção sem resolução do mérito.

    Custas pela parte promovente.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    JOÃO PESSOA-PB, data do protocolo eletrônico.

    ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

  • 24/05/2023 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 10:17

    Determinado o arquivamento

  • 24/05/2023 10:17

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 12/05/2023 12:11

    Conclusos para julgamento

  • 12/05/2023 12:10

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 03/05/2023 01:59

    Decorrido prazo de COENCO CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA em 27/04/2023 23:59.

  • 03/04/2023 16:51

    Juntada de Petição de certidão

  • 01/03/2023 11:30

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 01/03/2023 11:30

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 01/03/2023 11:28

    Juntada de carta

  • 01/03/2023 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2023 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2022 23:51

    Juntada de provimento correcional

  • 21/09/2022 13:54

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 25/02/2022 10:45

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2021 10:15

    Juntada de Petição de comunicações

  • 05/11/2021 15:41

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2021 10:06

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2021 18:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2021 18:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2021 18:25

    Determinada diligência

  • 03/08/2021 14:20

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2021 13:59

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 07/01/2021 17:11

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 26/08/2020 16:59

    Conclusos para julgamento

  • 25/06/2020 14:25

    Juntada de Petição de comunicações

  • 25/06/2020 14:08

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2020 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2020 18:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2020 15:43

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2020 17:18

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 24/03/2020 17:17

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 24/03/2020 17:17

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 03/02/2020 10:05

    Juntada de Petição de comunicações

  • 27/01/2020 16:03

    Juntada de Petição de comunicações

  • 14/01/2020 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2020 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2019 13:06

    Declarada incompetência

  • 16/09/2019 12:24

    Conclusos para julgamento

  • 12/08/2019 22:52

    Juntada de Petição de impugnação aos embargos

  • 09/07/2019 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2019 18:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2019 09:17

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2019 13:18

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 13/05/2019 09:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2019 15:31

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2019 13:23

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2019 11:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2021

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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