TJPB - 0830679-35.2021.8.15.2001
1ª instância - 10ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 00:36
Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2025.
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22/07/2025 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
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18/07/2025 07:22
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2025 06:44
Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
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26/06/2025 09:14
Expedição de Carta.
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26/06/2025 09:09
Ato ordinatório praticado
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07/06/2025 01:12
Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 06/06/2025 23:59.
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15/05/2025 03:36
Publicado Certidão em 15/05/2025.
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15/05/2025 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
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13/05/2025 14:48
Juntada de
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10/04/2025 08:35
Expedição de Carta.
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09/04/2025 15:40
Juntada de Petição de petição
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01/04/2025 02:46
Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2025.
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01/04/2025 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
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29/03/2025 11:00
Ato ordinatório praticado
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29/03/2025 10:59
Juntada de
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28/03/2025 14:57
Juntada de Petição de petição
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21/03/2025 01:48
Publicado Despacho em 20/03/2025.
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21/03/2025 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
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18/03/2025 09:49
Juntada de
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19/02/2025 10:12
Juntada de diligência
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11/10/2024 14:59
Proferido despacho de mero expediente
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19/09/2024 08:55
Conclusos para despacho
-
19/09/2024 08:55
Ato ordinatório praticado
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15/07/2024 16:26
Juntada de Petição de petição
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03/07/2024 00:03
Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2024.
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03/07/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
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02/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0830679-35.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 3.[ ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.
João Pessoa-PB, em 1 de julho de 2024 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
01/07/2024 06:22
Ato ordinatório praticado
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27/04/2024 17:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/04/2024 17:01
Juntada de Petição de diligência
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24/04/2024 09:46
Expedição de Mandado.
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25/01/2024 17:03
Juntada de Petição de petição
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22/01/2024 00:25
Publicado Despacho em 22/01/2024.
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20/12/2023 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
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19/12/2023 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 10ª VARA CÍVEL D E S P A C H O Vistos, etc.
Defiro o pedido de expedição de mandado de citação nos termos requeridos na petição de Id nº 74508361, observando o endereço nela indicado, condicionando o seu cumprimento ao prévio pagamento das despesas de locomoção do Oficial de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias.
João Pessoa, assinatura eletrônica.
Juiz de Direito -
19/10/2023 12:04
Proferido despacho de mero expediente
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12/06/2023 14:10
Conclusos para despacho
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12/06/2023 14:09
Juntada de informação
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08/06/2023 13:26
Juntada de Petição de petição
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25/05/2023 00:15
Publicado Despacho em 25/05/2023.
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25/05/2023 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
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24/05/2023 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 10ª VARA CÍVEL D E S P A C H O Vistos etc.
Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça lançada no Id nº 58651281, requerendo, no mesmo prazo, o que for do seu interesse.
João Pessoa, data da assinatura eletrônica.
Adriana Barreto Lóssio de Souza Juíza de Direito em Substituição -
23/05/2023 09:49
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2023 21:28
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2022 11:31
Conclusos para despacho
-
09/09/2022 18:53
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
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25/08/2022 11:23
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2022 11:22
Ato ordinatório praticado
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11/08/2022 08:57
Decorrido prazo de RENATA MARIA GUEDES CHAVES ROLIM em 10/08/2022 23:59.
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11/08/2022 07:48
Decorrido prazo de MAURO CHAVES ROLIM em 10/08/2022 23:59.
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27/06/2022 10:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/06/2022 10:49
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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27/06/2022 10:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/06/2022 10:38
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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14/06/2022 12:40
Juntada de Petição de embargos à ação monitória
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19/05/2022 10:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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19/05/2022 10:42
Juntada de diligência
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12/05/2022 10:07
Expedição de Mandado.
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12/05/2022 10:07
Expedição de Mandado.
-
12/05/2022 10:07
Expedição de Mandado.
-
11/03/2022 18:10
Juntada de Petição de petição
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08/03/2022 20:56
Expedição de Outros documentos.
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08/03/2022 20:55
Ato ordinatório praticado
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24/08/2021 11:43
Proferido despacho de mero expediente
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23/08/2021 14:35
Conclusos para despacho
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17/08/2021 16:15
Juntada de Petição de petição
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09/08/2021 14:20
Proferido despacho de mero expediente
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04/08/2021 17:35
Distribuído por sorteio
-
04/08/2021 17:35
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2021
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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