09/06/2025 09:18

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 09:18

Transitado em Julgado em 07/06/2025
07/06/2025 07:11

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 07:11

Decorrido prazo de WELIDA NAIARA SILVESTRE DE PONTES em 06/06/2025 23:59.
23/05/2025 12:37

Publicado Sentença em 23/05/2025.
23/05/2025 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0816736-09.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Transporte Aéreo, Atraso de vôo] AUTOR: WELIDA NAIARA SILVESTRE DE PONTES Advogado do(a) AUTOR: FABIO QUARANTA - SP400913 REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Advogado do(a) REU: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC15909 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA Para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de extinção por ausência da parte autora à audiência,elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Diante do exposto, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em conformidade com o art. 51, I, da Lei 9.099/95.

Sem honorários.

Condenação em custas, consoante Enunciado FONAJE nº 28, ressaltando-se que a extinção do processo não impede que o autor intente nova ação, contudo, a petição inicial não será despachada sem a prova do pagamento das custas a que foi condenado a parte autora nestes autos, ou a comprovação de que a ausência se deu por motivo de força maior, a teor do art. 51, §2º, da LJE.

Intimações necessárias.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
21/05/2025 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:30

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
14/05/2025 09:54

Conclusos para despacho
14/05/2025 09:54

Juntada de Projeto de sentença
14/05/2025 09:53

Conclusos ao Juiz Leigo
14/05/2025 09:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 14/05/2025 09:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
13/05/2025 11:31

Juntada de Petição de réplica
09/05/2025 11:30

Juntada de Petição de contestação
19/04/2025 23:28

Juntada de entregue (ecarta)
10/04/2025 16:41

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
01/04/2025 00:41

Publicado Expediente em 01/04/2025.
01/04/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 08:17

Expedição de Carta.
28/03/2025 08:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 14/05/2025 09:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
27/03/2025 14:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/03/2025 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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