TJPB - 0809608-84.2015.8.15.2001
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2025 10:59
Juntada de Petição de petição
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22/05/2025 11:51
Publicado Expediente em 22/05/2025.
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22/05/2025 11:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
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21/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0809608-84.2015.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: ALCEBIADES LOPES DE CARVALHO REQUERIDO: ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados necessários de acordo com a certidão juntada aos autos para elaboração do Precatório/RPV, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 20 de maio de 2025 MARILIA PEREIRA CAVALCANTI Técnico Judiciário -
20/05/2025 09:05
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2025 09:05
Ato ordinatório praticado
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20/05/2025 09:04
Juntada de Certidão
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06/01/2025 23:22
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
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18/06/2024 16:48
Deferido o pedido de
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26/04/2024 08:35
Conclusos para despacho
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21/10/2023 01:14
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 19/10/2023 23:59.
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01/09/2023 16:37
Juntada de Petição de petição
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22/08/2023 12:02
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2023 10:09
Determinada expedição de Precatório/RPV
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21/08/2023 10:09
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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10/08/2023 12:55
Conclusos para despacho
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13/07/2023 10:10
Expedição de Outros documentos.
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13/07/2023 10:10
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2022 11:47
Juntada de Petição de documento de comprovação
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23/11/2022 01:47
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 22/11/2022 23:59.
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04/10/2022 23:43
Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
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04/10/2022 16:17
Juntada de Petição de documento de comprovação
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22/09/2022 16:00
Expedição de Outros documentos.
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22/09/2022 15:59
Ato ordinatório praticado
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19/08/2022 15:52
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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30/05/2022 17:59
Juntada de Petição de petição
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27/04/2022 19:34
Expedição de Outros documentos.
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27/04/2022 19:33
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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27/04/2022 19:33
Ato ordinatório praticado
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27/04/2022 19:32
Transitado em Julgado em 11/05/2021
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12/05/2021 01:20
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 11/05/2021 23:59:59.
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20/04/2021 04:17
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 19/04/2021 23:59:59.
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20/04/2021 03:20
Decorrido prazo de ALCEBIADES LOPES DE CARVALHO em 19/04/2021 23:59:59.
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12/03/2021 20:40
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2021 20:38
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2021 20:38
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2021 04:11
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 08/03/2021 23:59:59.
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10/03/2021 04:11
Decorrido prazo de ALCEBIADES LOPES DE CARVALHO em 08/03/2021 23:59:59.
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11/02/2021 15:33
Expedição de Outros documentos.
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11/02/2021 15:33
Julgado procedente o pedido
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30/01/2020 13:51
Conclusos para julgamento
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30/01/2020 13:49
Juntada de Certidão
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07/08/2019 00:43
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 06/08/2019 23:59:59.
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13/07/2019 13:06
Juntada de Petição de petição
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12/07/2019 00:10
Decorrido prazo de ALCEBIADES LOPES DE CARVALHO em 11/07/2019 23:59:59.
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26/06/2019 14:18
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2019 15:51
Proferido despacho de mero expediente
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28/02/2019 00:00
Provimento em auditagem
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03/09/2018 00:00
Provimento em auditagem
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01/03/2018 00:00
Provimento em auditagem
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06/10/2017 00:00
Provimento em auditagem
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11/05/2017 15:50
Conclusos para despacho
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11/05/2017 15:50
Juntada de Certidão
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05/04/2017 00:29
Decorrido prazo de VITAL BORBA DE ARAÚJO JUNIOR em 04/04/2017 23:59:59.
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21/03/2017 17:07
Juntada de Petição de réplica
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03/03/2017 10:49
Expedição de Outros documentos.
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03/03/2017 10:46
Juntada de Petição de certidão
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03/03/2017 10:46
Juntada de Certidão
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11/02/2016 19:24
Juntada de Petição de contestação
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29/01/2016 10:28
Expedição de Outros documentos.
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02/07/2015 14:54
Proferido despacho de mero expediente
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02/07/2015 14:54
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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29/06/2015 15:17
Conclusos para despacho
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29/06/2015 13:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/01/2025
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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