27/05/2025 08:47

Conclusos para despacho
26/05/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 12:46

Publicado Despacho em 23/05/2025.
23/05/2025 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo nº: 0827031-62.2023.8.15.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Cancelamento de vôo] Polo ativo: AUTOR: RAFAEL CARVALHO NOBREGA, RAUL PHELLIPE HACK DE SOUZA Polo passivo: REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., PIJ NEGOCIOS DE INTERNET LTDA Vistos etc. 1.

Se ainda não realizada, converta-se a classe processual para "cumprimento de sentença". 2.

Intime-se a parte executada, por seu advogado constituído (ou por carta com AR se não tiver advogado constituído nos autos ou estiver representado pela Defensoria Pública), para cumprir voluntariamente a sentença e pagar a quantia executada no prazo de 15 (quinze) dias, observando se já existente nos autos planilha de cálculo apresentada pelo exequente, sob pena de acréscimo de multa de 10% sobre o valor da execução (CPC, art. 523, § 1º e Enunciado n.º 97 do FONAJE) e início dos atos expropriatórios. 2.1 - Eventual impugnação ao pedido de cumprimento de sentença deve ser apresentado no prazo do art. 525 do CPC, independentemente de nova intimação.

Campina Grande, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
21/05/2025 09:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/05/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 14:00

Conclusos para despacho
23/04/2025 13:12

Recebidos os autos
23/04/2025 13:12

Juntada de Certidão de prevenção
04/04/2024 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/04/2024 01:11

Decorrido prazo de RAFAEL CARVALHO NOBREGA em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 01:11

Decorrido prazo de RAUL PHELLIPE HACK DE SOUZA em 03/04/2024 23:59.
06/03/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 01:15

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 01:15

Decorrido prazo de RAUL PHELLIPE HACK DE SOUZA em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 01:15

Decorrido prazo de RAFAEL CARVALHO NOBREGA em 29/02/2024 23:59.
28/02/2024 17:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/02/2024 07:48

Conclusos para despacho
20/02/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 11:23

Juntada de Petição de recurso inominado
05/02/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 15:01

Embargos de declaração não acolhidos
02/02/2024 11:54

Conclusos para despacho
02/02/2024 11:54

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 01:02

Decorrido prazo de RAUL PHELLIPE HACK DE SOUZA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 01:02

Decorrido prazo de RAFAEL CARVALHO NOBREGA em 29/01/2024 23:59.
09/01/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 00:35

Decorrido prazo de RAFAEL CARVALHO NOBREGA em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 00:35

Decorrido prazo de RAUL PHELLIPE HACK DE SOUZA em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 00:25

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 19/12/2023 23:59.
19/12/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 23:41

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 07:53

Conclusos para despacho
11/12/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 16:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/11/2023 08:34

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 08:34

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 08:31

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 20:06

Julgado procedente em parte do pedido
14/11/2023 17:33

Conclusos para julgamento
14/11/2023 11:01

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 16:35

Conclusos para despacho
13/11/2023 16:35

Juntada de Projeto de sentença
13/11/2023 11:41

Conclusos ao Juiz Leigo
13/11/2023 11:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/11/2023 11:20 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
09/11/2023 14:55

Juntada de Petição de contestação
11/10/2023 08:06

Juntada de Petição de contestação
06/10/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 09:03

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 08:40

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 08:16

Conclusos para despacho
02/10/2023 14:25

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 15:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/11/2023 11:20 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
22/09/2023 10:26

Juntada de Petição de certidão
18/09/2023 14:18

Revogada a Antecipação de Tutela Jurisdicional
18/09/2023 09:39

Conclusos para despacho
12/09/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 15:10

Declarado impedimento por DEBORAH CAVALCANTI FIGUEIREDO
07/09/2023 00:52

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 06/09/2023 23:59.
04/09/2023 18:13

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 11:59

Conclusos para despacho
25/08/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 19:44

Concedida a Antecipação de tutela
22/08/2023 10:23

Conclusos para decisão
22/08/2023 09:17

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 17:49

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2023 20:59

Juntada de Petição de petição
20/08/2023 20:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/08/2023 20:34

Conclusos para decisão
20/08/2023 20:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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