27/08/2025 11:39

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (APELANTE) e provido
26/08/2025 17:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/08/2025 10:16

Juntada de Petição de outros documentos
18/08/2025 00:07

Publicado Intimação de Pauta em 18/08/2025.
18/08/2025 00:07

Publicado Intimação de Pauta em 18/08/2025.
17/08/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
17/08/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 29ª Sessão Ordinária (semipresencial), da Câmara Criminal, a realizar-se no dia 26 de Agosto de 2025, às 09h00 .

Advogados, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral ou esclarecimentos de questões de fato, ficam submetidos às condições e exigências elencadas no inciso I do art. 177-B do Regimento Interno do TJPB, destacando a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser realizada exclusivamente por e-mail, enviado à Assessoria Câmara Criminal ([email protected]), em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do processo, na forma do disposto no referido dispositivo.
14/08/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 15:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/08/2025 15:04

Deliberado em Sessão - Adiado
21/07/2025 16:32

Deferido o pedido de
21/07/2025 15:47

Conclusos para despacho
21/07/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 12:37

Juntada de Petição de outros documentos
21/07/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 00:20

Publicado Intimação de Pauta em 17/07/2025.
17/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 21:48

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 21:48

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 19:49

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 19:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/05/2025 17:00

Juntada de Petição de cota
22/05/2025 07:32

Juntada de Petição de outros documentos
22/05/2025 00:01

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0803025-86.2023.8.15.0131 APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ APELADO: ISAYAN KALEO RAMALHO, WEBER LOURENÇO ALEXANDRE I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão (ID 34521554).

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 20 de maio de 2025 .
20/05/2025 11:43

Juntada de Petição de outros documentos
20/05/2025 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:51

Anulada a(o) sentença/acórdão
29/04/2025 12:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2025 12:38

Juntada de Certidão de julgamento
15/04/2025 15:07

Juntada de Petição de outros documentos
15/04/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/04/2025 00:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 14:29

Deliberado em Sessão - Adiado
14/04/2025 14:26

Juntada de Certidão de julgamento
02/04/2025 14:22

Deferido o pedido de
31/03/2025 11:20

Conclusos para despacho
30/03/2025 07:29

Juntada de Petição de outros documentos
30/03/2025 07:29

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/03/2025 13:24

Juntada de Certidão
18/02/2025 12:18

Prejudicado o recurso
18/02/2025 12:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/02/2025 22:24

Conclusos para despacho
17/02/2025 13:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/02/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 12:54

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 11:00

Juntada de Petição de cota
08/01/2025 11:00

Juntada de Petição de cota
19/12/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 09:03

Juntada de Documento de Comprovação
18/12/2024 11:52

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (APELANTE) e provido
17/12/2024 17:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/12/2024 17:43

Juntada de Certidão de julgamento
06/12/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 12:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/12/2024 21:42

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
02/12/2024 21:41

Juntada de Certidão de julgamento
12/11/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/10/2024 15:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/10/2024 14:38

Conclusos para despacho
30/10/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 00:25

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 23/10/2024 23:59.
01/10/2024 15:37

Conclusos para despacho
30/09/2024 22:26

Juntada de Petição de parecer
25/09/2024 21:30

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 13:10

Conclusos para despacho
25/09/2024 13:10

Juntada de Certidão
25/09/2024 00:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 24/09/2024 23:59.
30/08/2024 07:42

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 21:29

Conclusos para despacho
28/08/2024 21:29

Juntada de Certidão
05/07/2024 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/07/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 11:41

Conclusos para despacho
27/06/2024 11:41

Juntada de Certidão
27/06/2024 08:31

Recebidos os autos
27/06/2024 08:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/06/2024 08:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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