TJPB - 0806902-78.2022.8.15.2003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Carlos Martins Beltrao Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 07:42
Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
-
19/08/2025 19:49
Juntada de Petição de razões de apelação criminal
-
08/08/2025 00:14
Publicado Expediente em 08/08/2025.
-
08/08/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
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07/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça da Paraíba Câmara Especializada Criminal Gabinete 12 - Desembargador CARLOS Martins BELTRÃO Filho DESPACHO APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0806902-78.2022.8.15.2003 - 2.ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa RELATOR: Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho APELANTE: Everson Targino de Souza ADVOGADOS: Aglailton Lacerda de Queiroga Terto (OAB/PB 24.290) e Maria Letícia Soares e Silva (OAB/PB 32.117) APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba Vistos etc.
Intime-se, nos termos do § 2º do artigo 11 da Resolução CNJ n.º 455/2022 e do Ato da Presidência n.º 86/2025/TJPB, os ilustres advogados Aglailton Lacerda de Queiroga Terto (OAB/PB 24.290) e Maria Letícia Soares e Silva (OAB/PB 32.117) para apresentarem as razões recursais em favor do apelante Everson Targino de Souza, como requerido no apelo do Id 35441920, visto que interposto nos moldes do artigo 600, § 4°, do Código de Processo Penal.
Após a observância de tal providência, remetam-se os autos ao MM Juízo da 2.ª Vara Criminal de João Pessoa, no intuito de intimar o(a) eminente Representante da Promotoria de Justiça local para que apresente as contrarrazões recursais em face das apelações (Portaria Normativa n.º 001/98 - PGJ/PB - DJ 13/04/1998).
Ato contínuo, façam-me conclusos os autos.
Se necessário, a cópia deste despacho serve de ofício.
Cumpra-se.
João Pessoa, 06 de agosto de 2025.
Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho - Relator - -
06/08/2025 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2025 14:23
Proferido despacho de mero expediente
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25/06/2025 18:26
Conclusos para despacho
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25/06/2025 18:26
Juntada de Certidão
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16/06/2025 09:07
Recebidos os autos
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16/06/2025 09:07
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
16/06/2025 09:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2025
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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