29/08/2025 16:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/08/2025 09:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/08/2025 00:26

Publicado Intimação de Pauta em 12/08/2025.
09/08/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO., da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 09h00 , até 25 de Agosto de 2025.
07/08/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 09:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/07/2025 23:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/07/2025 23:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/07/2025 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/07/2025 23:59.
08/07/2025 13:03

Conclusos para despacho
08/07/2025 11:38

Juntada de Petição de contrarrazões
01/07/2025 00:09

Publicado Expediente em 01/07/2025.
01/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL Nº DO PROCESSO: 0802295-50.2023.8.15.0301 RECORRENTE: VALMIR LOPES DUNGA--Advogados do(a) RECORRENTE: CAIO MATHEUS LACERDA RAMALHO - PB26809-A, LARISSA MARTINS DE ARRUDA DOMINGOS - PB28052-A RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBA- RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes aos Analistas/Técnicos Judiciários dos cartórios judiciais para a prática de atos ordinatórios, em cumprimento ao Art. 363, considerando que os Embargos de Declaração atravessados nos autos são tempestivos, e de ordem do MM Relator, INTIMO a(s) parte(s) embargada(s), por seu advogado, para, querendo, apresentar contrarrazões ao referido recurso, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa/PB, 29 de junho de 2025.

ANA HELENA DA SILVA Técnica Judiciária
29/06/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 00:11

Publicado Expediente em 17/06/2025.
17/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 17:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba -1ª Turma Recursal Permanente da Capital - Juiz Marcos Coelho de Salles - PROCESSO NÚMERO: 0802295-50.2023.8.15.0301 -CLASSE:RECURSO INOMINADO CÍVEL - RECORRENTE: VALMIR LOPES DUNGA - Advogados do(a) RECORRENTE: CAIO MATHEUS LACERDA RAMALHO - PB26809-A, LARISSA MARTINS DE ARRUDA DOMINGOS - PB28052-A - RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBA- ACÓRDÃO-EMENTA: RI DO AUTOR.

DIREITO ADMINISTRATIVO.

PROMOÇÃO NA CARREIRA MILITAR ESTADUAL.

POLICIAL MILITAR.

RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO.

REQUISITOS PREENCHIDOS.

RECURSO PROVIDO PARA JULGAR PROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS.
15/06/2025 23:51

Expedição de Outros documentos.
15/06/2025 23:51

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 19:32

Sentença desconstituída
10/06/2025 19:32

Conhecido o recurso de VALMIR LOPES DUNGA - CPF: *96.***.*30-68 (RECORRENTE) e provido
09/06/2025 18:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/05/2025 00:09

Publicado Intimação de Pauta em 23/05/2025.
23/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL PROCESSO Nº: 0802295-50.2023.8.15.0301 RECORRENTE: VALMIR LOPES DUNGA - Advogados do(a) RECORRENTE: CAIO MATHEUS LACERDA RAMALHO - PB26809, LARISSA MARTINS DE ARRUDA DOMINGOS - PB28052 - RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBA - – RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles INTIMAÇÃO DE PAUTA-DJEN De ordem do(a) Exmo(a).

Juiz(a) Relator(a), INTIMO a(s) parte(s) e causídico(s) acima, para ciência da inserção do recurso na 17ª Pauta Virtual de Julgamento a ter início em 02 de junho de 2025, às 14:00hs, com término dia 09 de junho de 2025, às 13:59 min., devendo as partes observarem o prazo de até 48 horas, antes do horário de início da sessão, para pedido de retirada de pauta para sustentação oral, inserindo petição nos autos, previsto na Resolução nº 27/2020 do TJPB, publicada em 28/08/2020.

João Pessoa, 21 de maio de 2025 .

JULIANA AGRA PADILHA BARBOSA Técnica Judiciária
21/05/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 21:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VALMIR LOPES DUNGA - CPF: *96.***.*30-68 (RECORRENTE).
15/04/2025 21:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/04/2025 21:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/04/2025 12:32

Conclusos para despacho
15/04/2025 12:32

Juntada de Certidão
10/04/2025 11:28

Recebidos os autos
10/04/2025 11:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/04/2025 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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