10/09/2025 13:04

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
10/09/2025 12:28

Decorrido prazo de ECIISA ENGENHARIA LTDA em 05/09/2025 23:59.
04/09/2025 00:37

Publicado Decisão em 03/09/2025.
04/09/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803957-32.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Considerando o teor da última petição da perita, INTIME-SE a parte autora para, em 15 dias, sobre ela se manifestar.

CUMPRA-SE com URGÊNCIA por se tratar de processo relativo à Meta 2 do CNJ.

João Pessoa, data da assinatura digital.

ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito
01/09/2025 19:08

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 12:35

Conclusos para despacho
27/08/2025 20:31

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
27/08/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2025.
15/08/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803957-32.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a quem de direito para, juntar aos autos comprovante de pagamento dos honorários periciais no prazo de 15 dias.

João Pessoa-PB, em 13 de agosto de 2025 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
13/08/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 11:30

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
08/08/2025 20:13

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 12:55

Conclusos para despacho
07/08/2025 10:48

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
07/08/2025 00:37

Decorrido prazo de ECIISA ENGENHARIA LTDA em 06/08/2025 23:59.
26/07/2025 09:48

Juntada de Petição de comunicações
26/07/2025 09:44

Juntada de Petição de comunicações
26/07/2025 01:03

Decorrido prazo de ECIISA ENGENHARIA LTDA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SOCIOLOGO GILBERTO FREYRE em 25/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:45

Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2025.
04/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 10:59

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803957-32.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para se manifestarem sobre a petição da proposta de honorários periciais ID 115458177, no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 2 de julho de 2025 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
02/07/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 21:11

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
27/06/2025 20:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2025 20:24

Juntada de Petição de diligência
03/06/2025 08:14

Expedição de Mandado.
30/05/2025 21:12

Nomeado perito
20/05/2025 11:23

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
21/04/2025 11:27

Conclusos para despacho
11/04/2025 01:52

Decorrido prazo de ECIISA ENGENHARIA LTDA em 10/04/2025 23:59.
10/04/2025 17:55

Juntada de Petição de informações prestadas
20/03/2025 09:35

Publicado Intimação em 18/03/2025.
20/03/2025 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 20:02

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
17/02/2025 09:35

Juntada de Informações
17/02/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 09:05

Juntada de Informações
27/11/2024 17:53

Nomeado perito
11/09/2024 07:25

Conclusos para despacho
10/09/2024 21:19

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 01:06

Publicado Decisão em 20/08/2024.
20/08/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803957-32.2019.8.15.2001 DECISÃO DECISÃO Vistos, etc.

Nos termos do art. 465 do CPC, e considerando o cadastro existente no site do TJ/PB, nomeio como perito o engenheiro civil Hugo Soares Costa Ramalho, com endereço na Rua Pedro Firmo do Nascimento, 91, apto 201, Altiplano Cabo Branco, João Pessoa/PB, 58046-120, endereço eletrônico [email protected], telefone (83) 99928-5158.

Intime-se o perito para manifestar aceitação do encargo, em até cinco dias.

Ainda, intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de quinze dias, arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, indicar assistente técnico e apresentar quesitos.

O perito deverá designar o dia da perícia nos autos, devendo a serventia intimar as partes da data e do local, nos termos do art. 474 do CPC, bem como para, querendo, indicar assistentes técnicos, no prazo máximo de 10 (dez) dias.

Fixo o prazo de 30 dias para juntada do laudo, nos termos do art. 465 do CPC.

Depositado o laudo em cartório, sobre ele deverão ser ouvidas as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, §1º, CPC).

Entregue o laudo, expeça-se alvará em nome do perito nomeado no que tange aos honorários periciais.

Publicada eletronicamente.

Intimem-se.

Cumpra-se.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz de Direito
16/08/2024 11:50

Juntada de Intimação eletrônica
16/08/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 12:13

Nomeado perito
16/08/2023 12:02

Conclusos para decisão
08/08/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:24

Publicado Despacho em 25/07/2023.
25/07/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
21/07/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 09:49

Juntada de informação
20/07/2023 18:51

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 11:15

Conclusos para decisão
12/07/2023 19:32

Juntada de Petição de comunicações
12/07/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 17:55

Publicado Despacho em 28/06/2023.
28/06/2023 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 11:24

Conclusos para julgamento
19/06/2023 11:23

Juntada de Certidão de decurso de prazo
13/06/2023 03:54

Decorrido prazo de ECIISA ENGENHARIA LTDA em 07/06/2023 23:59.
06/06/2023 16:00

Juntada de Petição de comunicações
24/05/2023 00:15

Publicado Despacho em 24/05/2023.
24/05/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
23/05/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803957-32.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Considerando que o único pedido de prova fora realizado pela parte ré, em setembro de 2020, INTIME-SE a requerente para, em 10 dias, informar se ainda possui interesse no requerimento supracitado.

Em caso de expressa manifestação da parte ré desistindo da prova pleiteada, VOLTEM-ME os autos conclusos para SENTENÇA.

João Pessoa, data da assinatura digital ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito
22/05/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
06/05/2023 00:51

Decorrido prazo de LEANDRO DE MEDEIROS COSTA TRAJANO em 03/05/2023 23:59.
03/05/2023 02:25

Decorrido prazo de PAULO CESAR SOARES DE FRANCA em 25/04/2023 23:59.
28/03/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
25/03/2023 12:13

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 23:52

Juntada de provimento correcional
04/07/2022 06:39

Conclusos para despacho
04/07/2022 06:39

Juntada de Certidão de decurso de prazo
28/06/2022 12:16

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 11:45

Conclusos para decisão
23/06/2022 01:07

Decorrido prazo de LUCIANA PEDROSA DAS NEVES em 20/06/2022 23:59.
23/06/2022 01:07

Decorrido prazo de Julia Figueiredo Ramos em 20/06/2022 23:59.
25/05/2022 12:29

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 17:50

Determinada diligência
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
29/10/2020 17:19

Conclusos para decisão
29/10/2020 01:12

Decorrido prazo de LUCIANA PEDROSA DAS NEVES em 28/10/2020 23:59:59.
29/10/2020 01:12

Decorrido prazo de PAULO CESAR SOARES DE FRANCA em 28/10/2020 23:59:59.
28/10/2020 17:37

Juntada de Petição de comunicações
01/10/2020 00:22

Decorrido prazo de ECIISA ENGENHARIA LTDA em 30/09/2020 23:59:59.
01/10/2020 00:19

Decorrido prazo de ECIISA ENGENHARIA LTDA em 30/09/2020 23:59:59.
26/09/2020 14:48

Expedição de Outros documentos.
26/09/2020 00:58

Decorrido prazo de ECIISA ENGENHARIA LTDA em 25/09/2020 23:59:59.
25/09/2020 15:35

Juntada de Petição de contestação
09/09/2020 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2020 13:10

Juntada de Petição de diligência
03/09/2020 20:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2020 20:21

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
24/08/2020 18:17

Expedição de Mandado.
31/07/2020 17:58

Juntada de Petição de petição
24/07/2020 09:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2020 09:06

Juntada de Petição de diligência
21/07/2020 19:20

Expedição de Mandado.
21/07/2020 19:13

Expedição de Mandado.
21/07/2020 17:35

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2020 21:51

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/05/2020 17:01

Conclusos para despacho
18/05/2020 10:26

Juntada de Petição de informação
16/05/2020 10:44

Juntada de Petição de petição
30/04/2020 21:30

Juntada de Petição de petição
30/04/2020 21:27

Juntada de Petição de petição
26/03/2020 17:19

Expedição de Outros documentos.
26/03/2020 17:06

Concedida a Medida Liminar
27/01/2020 15:04

Conclusos para despacho
18/12/2019 17:28

Juntada de Petição de comunicações
31/10/2019 14:41

Juntada de Petição de comunicações
18/10/2019 02:41

Decorrido prazo de LEANDRO DE MEDEIROS COSTA TRAJANO em 14/10/2019 23:59:59.
15/10/2019 00:31

Decorrido prazo de PAULO CESAR SOARES DE FRANCA em 14/10/2019 23:59:59.
10/10/2019 17:45

Juntada de Petição de petição
09/09/2019 14:43

Expedição de Outros documentos.
08/09/2019 22:45

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONDOMINIO DO EDIFICIO SOCIOLOGO GILBERTO FREYRE - CNPJ: 19.***.***/0001-99 (AUTOR).
20/08/2019 17:17

Juntada de Petição de petição
25/07/2019 11:39

Conclusos para decisão
01/06/2019 02:20

Decorrido prazo de LEANDRO DE MEDEIROS COSTA TRAJANO em 31/05/2019 23:59:59.
01/06/2019 02:19

Decorrido prazo de PAULO CESAR SOARES DE FRANCA em 31/05/2019 23:59:59.
29/05/2019 15:40

Juntada de Petição de petição
10/04/2019 18:15

Expedição de Outros documentos.
11/02/2019 18:00

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2019 18:55

Conclusos para decisão
04/02/2019 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2019

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0839435-67.2020.8.15.2001

Maria do Socorro Adriano de Oliveira

Planc Burle Marx Ville Empreendimentos I...

Advogado: Sergio Nicola Macedo Porto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/08/2020 02:35

Exibir Processo

Processo nº 0035856-91.2013.8.15.2001

Andre Teixeira Alves

Cdni Consultoria e Desenvolvimento de Ne...

Advogado: Hallan Pedrosa Ferreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/10/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0819597-07.2021.8.15.2001

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Thiago dos Santos Velozo

Advogado: Fabio Frasato Caires

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/06/2021 08:28

Exibir Processo

Processo nº 0845364-18.2019.8.15.2001

Tocmix - Comercio de Equipamentos Eletro...

Jose Antonio Casado dos Santos

Advogado: Andreia Dantas Lacerda Moneta

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/08/2019 10:30

Exibir Processo

Processo nº 0800264-02.2003.8.15.2001

Hugo Pires Torres Jeronimo Leite

Romulo Aurelio Miranda Ayres

Advogado: Hugo Pires Torres Jeronimo Leite

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/02/2003 00:00

Exibir Processo