TJPB - 0800854-25.2021.8.15.0941
1ª instância - Vara Unica de Agua Branca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 08:57
Arquivado Definitivamente
-
10/06/2025 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2025 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2025 08:57
Juntada de Certidão
-
10/06/2025 08:53
Juntada de Outros documentos
-
10/06/2025 08:42
Juntada de Outros documentos
-
10/06/2025 08:34
Juntada de Guia de Execução Penal
-
06/06/2025 08:36
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
06/06/2025 08:36
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
04/06/2025 23:59
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2025 14:03
Publicado Expediente em 23/05/2025.
-
23/05/2025 14:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
-
22/05/2025 15:24
Juntada de Petição de cota
-
22/05/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ÁGUA BRANCA Fórum Conselheiro Luiz Nunes Alves Rua José Firmino de Oliveira, nº 100, Bairro Ana Alves, Água Branca (PB), CEP 58748-000 Tel.: (83) 3219-9380; WhatsApp: (83) 99143-9380 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0800854-25.2021.8.15.0941 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Ameaça, Crime Tentado, Contra a Mulher] ATOS ORDINATÓRIOS E DE MERO EXPEDIENTE – PORTARIA Nº 01/2020-GJ - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA.
Certifico para os devidos fins, com fulcro nas prescrições dos arts. 302 e seguintes do Código de Normas Judicial da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba, bem como na Portaria Interna nº 01/2020-GJ e legislação correlata que, nesta data, por tratar-se de ato ordinatório e de mero expediente, sem carga decisória, por determinação do(a) MM.
Juiz(a) de Direito desta comarca, fica estabelecida a providência abaixo consignada: (X) Intime-se as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo comum de 10 (dez) dias.
O referido é verdade e dou fé. Água Branca, 21 de maio de 2025.
RUBIANO FIGUEIREDO COSTA LUCENA Servidor -
21/05/2025 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2025 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2025 15:10
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2025 12:38
Recebidos os autos
-
14/05/2025 12:38
Juntada de Certidão de prevenção
-
03/12/2024 08:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
02/12/2024 23:35
Juntada de Petição de contrarrazões
-
02/12/2024 23:33
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
22/11/2024 13:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/11/2024 13:44
Juntada de Petição de diligência
-
09/10/2024 08:58
Expedição de Mandado.
-
01/10/2024 02:20
Decorrido prazo de SERGIO DA SILVA FREITAS em 30/09/2024 23:59.
-
26/09/2024 01:08
Decorrido prazo de SERGIO DA SILVA FREITAS em 25/09/2024 23:59.
-
09/09/2024 10:24
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2024 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2024 13:34
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
16/08/2024 11:32
Conclusos para decisão
-
13/08/2024 17:32
Juntada de Petição de apelação
-
13/08/2024 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2024 10:10
Juntada de Certidão
-
11/06/2024 13:20
Julgado improcedente o pedido
-
11/06/2024 13:19
Conclusos para julgamento
-
11/06/2024 13:16
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 11/06/2024 11:30 Vara Única de Água Branca.
-
07/06/2024 11:35
Juntada de Certidão
-
07/06/2024 11:33
Juntada de Certidão
-
07/06/2024 10:15
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
07/06/2024 10:15
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
03/06/2024 16:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/06/2024 16:11
Juntada de Petição de diligência
-
03/06/2024 16:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/06/2024 16:09
Juntada de Petição de diligência
-
03/06/2024 15:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/06/2024 15:53
Juntada de Petição de diligência
-
03/06/2024 15:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/06/2024 15:49
Juntada de Petição de diligência
-
31/05/2024 17:03
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2024 16:20
Juntada de Petição de cota
-
16/05/2024 08:49
Juntada de Ofício
-
16/05/2024 08:47
Expedição de Mandado.
-
16/05/2024 08:47
Expedição de Mandado.
-
16/05/2024 08:40
Expedição de Mandado.
-
16/05/2024 08:40
Expedição de Mandado.
-
16/05/2024 08:40
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 08:40
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 08:31
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 11/06/2024 11:30 Vara Única de Água Branca.
-
05/10/2023 11:36
Outras Decisões
-
04/10/2023 11:41
Conclusos para decisão
-
25/09/2023 08:54
Juntada de Petição de defesa prévia
-
24/09/2023 12:38
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2023 11:47
Conclusos para despacho
-
26/06/2023 11:46
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2023 11:46
Juntada de Certidão
-
19/05/2023 15:56
Decorrido prazo de SERGIO DA SILVA FREITAS em 15/05/2023 23:59.
-
17/04/2023 17:23
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2023 17:17
Decorrido prazo de SERGIO DA SILVA FREITAS em 04/04/2023 23:59.
-
11/04/2023 17:13
Decorrido prazo de SERGIO DA SILVA FREITAS em 04/04/2023 23:59.
-
10/03/2023 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2023 15:14
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2023 00:38
Decorrido prazo de SERGIO DA SILVA FREITAS em 26/01/2023 23:59.
-
12/01/2023 06:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/01/2023 06:42
Juntada de Petição de diligência
-
05/12/2022 14:34
Expedição de Mandado.
-
05/12/2022 14:31
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
02/12/2022 15:56
Recebida a denúncia contra SERGIO DA SILVA FREITAS - CPF: *86.***.*38-77 (INDICIADO)
-
08/07/2022 08:17
Apensado ao processo 0800758-10.2021.8.15.0941
-
28/05/2022 09:22
Conclusos para decisão
-
26/05/2022 18:24
Juntada de Petição de denúncia
-
23/05/2022 19:41
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2022 19:39
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2022 19:39
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2022 19:38
Transitado em Julgado em 09/03/2022
-
21/03/2022 11:59
Juntada de Certidão
-
09/03/2022 10:34
Extinta a Punibilidade por retratação do agente
-
09/03/2022 10:32
Conclusos para julgamento
-
09/03/2022 10:29
Audiência do art. 16 da Lei 11.340 conduzida por Juiz(a) realizada para 09/03/2022 11:00 Vara Única de Água Branca.
-
03/03/2022 09:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/03/2022 09:12
Juntada de Certidão
-
17/01/2022 15:59
Juntada de Petição de Cota-2022-0000050587.pdf
-
14/01/2022 21:41
Expedição de Mandado.
-
14/01/2022 21:41
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2022 21:41
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2022 21:37
Audiência do art. 16 da Lei 11.340 conduzida por Conciliador(a) designada para 09/03/2022 11:00 Vara Única de Água Branca.
-
14/01/2022 21:36
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2022 21:36
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2021 11:06
Juntada de Petição de Cota-2021-0001721638.pdf
-
01/11/2021 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2021 01:54
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 28/10/2021 23:59:59.
-
29/09/2021 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2021 11:54
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2021 10:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2021
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
PARECER • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801639-48.2025.8.15.0261
Joseana Inacio da Silva Medeiros
Municipio de Nova Olinda
Advogado: Salviano Henrique Vieira Montenegro Filh...
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 14/04/2025 22:17
Processo nº 0803231-73.2021.8.15.0001
Antonio Barboza Araujo
Banco do Brasil SA
Advogado: Giza Helena Coelho
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 09/02/2021 11:38
Processo nº 0001821-90.2015.8.15.0981
Lourdes Cezario da Cruz
Acacio Cesario da Silva
Advogado: Marconi Leal Eulalio
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 31/08/2015 00:00
Processo nº 0801184-07.2025.8.15.0351
Banco Bmg SA
Municipio de Sape
Advogado: Jose Guilherme Carneiro Queiroz
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 09/04/2025 16:01
Processo nº 0800854-25.2021.8.15.0941
Ministerio Publico do Estado da Paraiba
Sergio da Silva Freitas
Advogado: Joseildo Rodrigues de Medeiros
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 03/12/2024 08:08