TJPB - 0800191-40.2025.8.15.0261
1ª instância - 2ª Vara Mista de Pianco
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 09:19
Juntada de Petição de outros documentos
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25/08/2025 00:37
Publicado Expediente em 25/08/2025.
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23/08/2025 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
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22/08/2025 00:00
Intimação
Intimo as partes interessadas, por todo conteúdo da sentença ID Nº 119368499. -
21/08/2025 10:19
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2025 21:10
Julgado procedente o pedido
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11/08/2025 11:36
Conclusos para despacho
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11/08/2025 11:36
Juntada de Projeto de sentença
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16/07/2025 16:13
Conclusos ao Juiz Leigo
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16/07/2025 16:13
Juntada de Certidão
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12/07/2025 01:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA OLINDA em 11/07/2025 23:59.
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23/05/2025 14:05
Publicado Expediente em 23/05/2025.
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23/05/2025 14:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
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22/05/2025 00:00
Intimação
CITE-SE a parte requerida, por meio da pessoa legitimada ao recebimento da citação, para apresentação de contestação e de toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da citação, com a advertência de que, em decorrência de previsão expressa do art. 7º, da Lei n.º 12.153/2009 (Juizado Especial da Fazenda Pública), não haverá prazo diferenciado para as pessoas jurídicas de direito público para a prática de qualquer ato processual, bem como esclarecer a promovida de que, caso tenha proposta de acordo para a lide em questão, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, nos termos e nas hipóteses previstas em lei desse respectivo ente da Federação (caso existente).
A presente decisão será submetida ao Juiz Togado (Art. 40 Lei 9.099/95) -
21/05/2025 15:15
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2025 11:00
Juntada de Petição de petição
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28/03/2025 11:04
Juntada de Petição de petição
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18/03/2025 09:11
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2025 09:03
Determinada diligência
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18/03/2025 09:03
Recebida a emenda à inicial
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11/03/2025 22:43
Conclusos para decisão
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01/03/2025 12:28
Juntada de Petição de outros documentos
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30/01/2025 13:58
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2025 17:08
Determinada diligência
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22/01/2025 10:31
Conclusos para decisão
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15/01/2025 01:57
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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15/01/2025 01:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/01/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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