22/07/2025 15:30

Baixa Definitiva
22/07/2025 15:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
22/07/2025 15:29

Transitado em Julgado em 10/07/2025
10/07/2025 00:13

Decorrido prazo de JOSEANY SOARES DA MOTA em 09/07/2025 23:59.
18/06/2025 00:00

Publicado Expediente em 18/06/2025.
18/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 21:20

Juntada de Petição de cota
17/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0804493-56.2021.8.15.0131 APELANTE: JOSEANY SOARES DA MOTA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id.35322155.

João Pessoa, 16 de junho de 2025.

VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA
16/06/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 16:08

Conhecido o recurso de JOSEANY SOARES DA MOTA - CPF: *71.***.*83-29 (APELANTE) e não-provido
09/06/2025 15:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2025 14:59

Juntada de Certidão de julgamento
31/05/2025 00:52

Decorrido prazo de JOSEANY SOARES DA MOTA em 30/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:15

Publicado Intimação de Pauta em 23/05/2025.
23/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª SESSÃO VIRTUAL DE 02 A 09.06.2025 da Câmara Criminal a realizar-se de 02/06/2025 às 14:00 até 09/06/2025.
21/05/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 11:54

Conclusos para despacho
12/05/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 07:04

Conclusos para despacho
21/04/2025 23:59

Juntada de Petição de parecer
11/04/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 08:42

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 14:31

Conclusos para despacho
21/03/2025 11:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/03/2025 11:04

Determinada a redistribuição dos autos
19/03/2025 11:04

Declarada incompetência
17/03/2025 11:23

Conclusos para despacho
17/03/2025 11:23

Juntada de Certidão
17/03/2025 11:11

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
14/03/2025 07:39

Recebidos os autos
14/03/2025 07:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/03/2025 07:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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