27/08/2025 20:07

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 20:07

Transitado em Julgado em 26/07/2025
25/07/2025 00:20

Decorrido prazo de MICHELL DOS SANTOS LOPES em 24/07/2025 23:59.
10/07/2025 12:11

Juntada de Petição de cota
09/07/2025 00:01

Publicado Expediente em 09/07/2025.
09/07/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0803006-17.2025.8.15.0000 AGRAVANTE: MICHELL DOS SANTOS LOPES AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 35797484.

João Pessoa, 7 de julho de 2025.

VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA
07/07/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 11:34

Juntada de Documento de Comprovação
04/07/2025 11:57

Conhecido o recurso de MICHELL DOS SANTOS LOPES - CPF: *03.***.*48-02 (AGRAVANTE) e provido
01/07/2025 12:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/06/2025 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 16/06/2025.
14/06/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/06/2025 15:03

Deliberado em Sessão - Adiado
09/06/2025 14:59

Juntada de Certidão de julgamento
31/05/2025 00:48

Decorrido prazo de MICHELL DOS SANTOS LOPES em 30/05/2025 23:59.
23/05/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 00:15

Publicado Intimação de Pauta em 23/05/2025.
23/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 13:35

Conclusos para despacho
22/05/2025 00:00

Intimação

Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª SESSÃO VIRTUAL DE 02 A 09.06.2025 da Câmara Criminal a realizar-se de 02/06/2025 às 14:00 até 09/06/2025.
21/05/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/05/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 07:34

Conclusos para despacho
26/04/2025 22:33

Juntada de Petição de parecer
25/03/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 15:01

Conclusos para despacho
20/02/2025 15:01

Juntada de Certidão
20/02/2025 15:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/02/2025 14:10

Determinação de redistribuição por prevenção
18/02/2025 12:39

Conclusos para despacho
18/02/2025 12:39

Juntada de Certidão
18/02/2025 11:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/02/2025 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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