31/07/2024 08:57

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 01:51

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 01:51

Decorrido prazo de MARIA DULCE BANDEIRA DE MEDEIROS CARNEIRO em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 01:16

Decorrido prazo de MARIA DULCE BANDEIRA DE MEDEIROS CARNEIRO em 16/07/2024 23:59.
15/07/2024 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2024.
13/07/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0835773-37.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 4. [ ] Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud , consignando-se na intimação que a guia deverá ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”.

João Pessoa-PB, em 11 de julho de 2024 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
11/07/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 07:03

Juntada de cálculos
09/07/2024 00:52

Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2024.
09/07/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 00:00

Intimação

CERTIFICO o envio de alvará para pagamento pelo Banco do Brasil e INTIMO a parte beneficiária para conhecimento.
05/07/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 11:11

Juntada de Alvará
05/07/2024 10:54

Juntada de Alvará
05/07/2024 00:03

Publicado Sentença em 05/07/2024.
05/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0835773-37.2016.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Planos de Saúde, Indenização por Dano Material] EXEQUENTE: MARIA DULCE BANDEIRA DE MEDEIROS CARNEIRO EXECUTADO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA Processo Civil.

Fase de cumprimento de sentença.

Pagamento voluntário da condenação.

Art. 526 do CPC.

Obrigação satisfeita.

Extinção do processo. – Realizado o pagamento voluntário, se o credor sobre ele se manifesta no processo para requerer a liberação do valor depositado, impõe-se a extinção do processo.

Vistos, etc.

Trata-se de ação de procedimento comum, já em fase de cumprimento de sentença que condenou o réu ao pagamento de quantia certa.

Após a publicação da sentença, a parte sucumbente, devidamente intimada, compareceu aos autos e, dentro do prazo legal, procedeu ao pagamento da obrigação reconhecida na sentença.

Manifestando-se sobre o pagamento, a parte credora peticionou nos autos apenas para requerer a liberação da quantia depositada (ID 92905338). É o relatório.

Decido.

O depósito realizado pelo demandado atende ao disposto na condenação.

Desse modo, resta inegável que, não tendo manifestado oposição específica ao valor depositado, a credora praticou apenas o ato secundário de requerer a liberação da quantia incontroversa, configurando, portanto, a hipótese disposta no §3.º do já mencionado art. 526 do CPC.

Confira-se: “§ 3º Se o autor não se opuser, o juiz declarará satisfeita a obrigação e extinguirá o processo.” Portanto, ante tudo quanto acima exposto, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO e, por conseguinte, DECLARO EXTINTA a presente fase de cumprimento de sentença, o que faço com base no art. 526, §3º, do CPC.

Tendo em vista a parte exequente ter informado os dados bancários para transferência da quantia depositada, expeça-se alvará como requerido ao ID 92905338, nos moldes do Ofício Circular 014/2020, do Gabinete da Presidência do TJPB.

Com o decurso do prazo da presente decisão, expeçam-se os referidos alvará, conforme determinado acima.

Proceda a Escrivania o cálculo das custas finais do processo.

Com a apuração do débito, intime-se, pessoalmente, o devedor, para o seu efetivo depósito, em 15 (quinze) dias úteis, consoante art. 394, §1º do Código de Normas Judicial da CGJ/PB.

Decorrido o prazo, sem o devido recolhimento, e sendo as custas judiciais de valor inferior ao limite mínimo estabelecido pela Lei Estadual n. 9.170/2010 e seus atos regulamentares, qual seja, igual ou inferior a dez salários mínimos, deverá a Escrivania inscrever o débito junto ao SerasaJUD, conforme disposto no art. 394, § 3º, do Código de Normas Judicial.

Nos processos em que houver custas judiciais pendentes de pagamento em valor superior ao limite mínimo acima mencionado, deverá a Escrivania proceder, cumulativamente, à inscrição junto ao SerasaJUD, o protesto da certidão de débito de custas judiciais e encaminhamento para fins de inscrição na dívida ativa, salvo quando a parte sucumbente for beneficiária da justiça gratuita (art. 98 do CPC) Após o cumprimento, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

P.R.I João Pessoa, data e assinatura digitais.

ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito
03/07/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 10:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/07/2024 10:29

Conclusos para despacho
01/07/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 01:37

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 27/06/2024 23:59.
12/06/2024 01:41

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2024.
12/06/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024 00:00

Intimação

Com o decurso do prazo, INTIME-SE a parte EXECUTADA, para efetuar o depósito do montante complementar devido, em 10 dias úteis, sob pena de penhora on line, através do Sistema SISBAJUD.
10/06/2024 15:00

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
10/06/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 09:39

Transitado em Julgado em 05/06/2024
06/06/2024 01:40

Decorrido prazo de MARIA DULCE BANDEIRA DE MEDEIROS CARNEIRO em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 01:40

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 05/06/2024 23:59.
13/05/2024 00:22

Publicado Sentença em 13/05/2024.
11/05/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 00:00

Intimação

' ' Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0835773-37.2016.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Planos de Saúde, Indenização por Dano Material] EXEQUENTE: MARIA DULCE BANDEIRA DE MEDEIROS CARNEIRO EXECUTADO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA EMENTA.

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL.

CONDENAÇÃO IMPOSTA AO IMPUGNANTE.

CONDIÇÃO SUSPENSIVA NÃO APLICADA À ESPÉCIE.

LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO.

CONTADORIA JUDICIAL.

EXCESSO NÃO VERIFICADO.

REJEIÇÃO DO INCIDENTE JUDICIALIZADO.

VISTOS.

UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO opôs Impugnação ao Cumprimento de Sentença (Id 73777749) alegando excesso de execução, em virtude da quantia fixada pela liquidante, MARIA DULCE BANDEIRA MEDEIROS CARNEIRO, R$ 47.889,07, não corresponder à condenação que lhe foi imposta em Sentença, garantindo o juízo, consoante Id 73777761.

Contrarrazões oferecidas nos autos (Id 73996871).

Realizada Perícia técnica nos autos (Id 87892998), foi apurado pela Contadoria Oficial o montante correspondente a R$ 67.772,20.

Ouvidas as partes, apenas a parte Executada se manifestou, contestando os cálculos, afirmando do excesso executivo (Id 89369160).

Em seguida, vieram os autos conclusos para Decisão.

DECIDO.

Na hipótese vertente, o Executado afirma excesso em relação ao valor apresentado pelo liquidante, afirmando que os cálculos foram realizados de forma unilateral e estão divergentes dos parâmetros técnicos e aos termos da Sentença.

Na oportunidade, apresentou cálculos. É bem cedido que, a pretensão da impugnação existe apenas na execução por quantia certa por título judicial, onde versará necessariamente sobre os temas elencados pelo art. 525 do NCPC.

Mas, não se pode deixar de conhecê-la sob outros argumentos, sob pena de ferir-se a amplitude constitucional da defesa.

A nova Lei Processual Civil limitou as hipóteses de cabimento da Impugnação, para que o devedor possa alegar apenas (art. 525, §1º), falta ou nulidade da citação, se o processo correu à revelia; inexigibilidade do título; penhora incorreta ou avaliação errônea; ilegitimidade das partes; excesso de execução; qualquer causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, compensação, transação ou prescrição, desde que superveniente à sentença.

No caso dos autos, dos argumentos deduzidos pela parte Impugnante, quanto ao excesso de execução, melhor sorte não lhe traduz, até porque da perícia realizada no feito e dos esclarecimentos da Contadoria Judicial (Id 87892998), extrai-se que os valores apresentados pela Liquidante se mostram coerentes, compatíveis e possíveis aos termos da condenação imposta ao Reclamante.

De modo que, o valor apurado pelo Especialista oficial, R$ 67.772,20, deverá ser considerado a título de liquidação.

Ademais, convém anotar que os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, revestem-se de presunção de veracidade podendo ser ilididos apenas mediante prova que demonstre, de forma cabal, a sua incorreção.

O que não se trata do caso em exposição.

A mencionada presunção encontra supedâneo no fundamento de que o trabalho levado a efeito pela Contadoria Oficial é inçado em imparcialidade; e que na elaboração do parecer técnico, utilizam-se critérios e índices oficiais.

Portanto, deverá o montante apurador prevalecer para efeito de cumprimento de sentença.

ANTE O EXPOSTO, analisado o feito sob o prisma das alíneas outrora referidas, REJEITO a “Impugnação ao Cumprimento de Sentença” oposta pela Executada, UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, para HOMOLOGAR os Cálculos apresentados pela Contadoria Judicial (Id 87892998), por entender da quantia de R$ 67.772,20 correta e devida, o que deverá ser considerada doravante a título de cumprimento de sentença.

Com o decurso do prazo, INTIME-SE a parte EXECUTADA, para efetuar o depósito do montante complementar devido, em 10 dias úteis, sob pena de penhora on line, através do Sistema SISBAJUD.

P.I.C.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

JOSÉ CÉLIO DE LACERDA SÁ Juiz de Direito
09/05/2024 10:45

Julgada improcedente a impugnação à execução de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 08.***.***/0001-77 (EXECUTADO)
08/05/2024 12:06

Conclusos para despacho
29/04/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 01:33

Decorrido prazo de MARIA DULCE BANDEIRA DE MEDEIROS CARNEIRO em 25/04/2024 23:59.
24/04/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 00:34

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2024.
04/04/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0835773-37.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 13.[ ] Intimação das partes para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela contadoria, no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 2 de abril de 2024 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
02/04/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 13:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível da Capital.
27/03/2024 13:54

Juntada de cálculo(s) da contadoria
22/09/2023 15:55

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
06/07/2023 11:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/06/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 11:39

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 20/06/2023 23:59.
13/06/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 11:50

Juntada de Alvará
13/06/2023 11:50

Juntada de Alvará
13/06/2023 11:49

Juntada de Alvará
07/06/2023 12:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível da Capital.
07/06/2023 12:12

Juntada de certidão da contadoria
02/06/2023 10:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/06/2023 09:43

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 18:43

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
01/06/2023 10:05

Conclusos para decisão
31/05/2023 00:22

Publicado Despacho em 31/05/2023.
31/05/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2023.
26/05/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
25/05/2023 12:44

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 10:15

Conclusos para despacho
25/05/2023 00:00

Intimação

[ ] INTIME-SE a parte devedora para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito apresentado no ID: 72419913, nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC.
24/05/2023 15:05

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
24/05/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 15:06

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
03/05/2023 02:08

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 26/04/2023 23:59.
02/05/2023 01:06

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2023.
02/05/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
28/04/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 12:59

Transitado em Julgado em 26/04/2023
27/04/2023 09:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/03/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 21:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/03/2023 11:28

Conclusos para decisão
19/12/2022 11:31

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 08:43

Conclusos para julgamento
17/10/2022 15:31

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 01:06

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 11/10/2022 23:59.
20/09/2022 07:04

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 07:01

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 07:20

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 12/07/2022 23:59.
13/07/2022 05:39

Decorrido prazo de MARIA DULCE BANDEIRA DE MEDEIROS CARNEIRO em 12/07/2022 23:59.
13/06/2022 16:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/06/2022 01:17

Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 09/06/2022 23:59.
06/06/2022 08:58

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 23:04

Julgada procedente a impugnação à execução de
27/05/2022 08:42

Conclusos para despacho
26/05/2022 10:00

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 19:27

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 11:48

Conclusos para decisão
25/05/2022 11:48

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 16:18

Declarada suspeição por ONALDO ROCHA DE QUEIROGA
03/05/2022 11:12

Conclusos para despacho
28/04/2022 09:35

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
30/03/2022 08:31

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 08:31

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 08:31

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 08:29

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 08:27

Juntada de Informações prestadas
23/02/2022 02:56

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 22/02/2022 23:59:59.
22/01/2022 14:43

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 11:26

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2022 08:41

Conclusos para decisão
11/01/2022 08:40

Juntada de Certidão
10/12/2021 09:01

Retificado o movimento Conclusos para decisão
09/12/2021 13:39

Conclusos para decisão
09/12/2021 12:55

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 08:00

Conclusos para decisão
18/11/2021 07:59

Processo Desarquivado
17/11/2021 16:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/10/2021 18:40

Arquivado Definitivamente
24/08/2021 03:52

Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 23/08/2021 23:59:59.
19/08/2021 12:35

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 17:19

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 01:28

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 28/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 09:17

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 09:16

Juntada de Certidão
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
12/11/2020 19:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/11/2020 22:36

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2020 17:32

Conclusos para despacho
16/10/2020 17:31

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
14/10/2020 03:02

Decorrido prazo de ILINA CORDEIRO DE MACEDO PONTES em 13/10/2020 23:59:59.
14/10/2020 03:02

Decorrido prazo de REINALDO AMARAL MURIBECA FILHO em 13/10/2020 23:59:59.
14/10/2020 03:02

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS MARTINS WANDERLEY em 13/10/2020 23:59:59.
09/09/2020 18:05

Expedição de Outros documentos.
09/09/2020 18:05

Expedição de Outros documentos.
09/09/2020 17:59

Transitado em Julgado em 01/09/2020
02/09/2020 01:04

Decorrido prazo de ILINA CORDEIRO DE MACEDO PONTES em 01/09/2020 23:59:59.
02/09/2020 00:59

Decorrido prazo de REINALDO AMARAL MURIBECA FILHO em 01/09/2020 23:59:59.
02/09/2020 00:59

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS MARTINS WANDERLEY em 01/09/2020 23:59:59.
31/07/2020 15:21

Expedição de Outros documentos.
31/07/2020 15:21

Expedição de Outros documentos.
28/07/2020 15:38

Julgado procedente em parte do pedido
14/06/2020 18:56

Conclusos para julgamento
14/06/2020 18:55

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
19/05/2020 04:08

Decorrido prazo de ILINA CORDEIRO DE MACEDO PONTES em 18/05/2020 23:59:59.
19/05/2020 04:08

Decorrido prazo de REINALDO AMARAL MURIBECA FILHO em 18/05/2020 23:59:59.
19/05/2020 04:08

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS MARTINS WANDERLEY em 18/05/2020 23:59:59.
14/04/2020 18:56

Expedição de Outros documentos.
14/04/2020 18:56

Expedição de Outros documentos.
31/03/2020 11:20

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2020 16:35

Conclusos para despacho
25/03/2020 16:34

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
25/03/2020 16:34

Juntada de Certidão de decurso de prazo
11/11/2019 01:11

Decorrido prazo de REINALDO AMARAL MURIBECA FILHO em 05/11/2019 23:59:59.
11/11/2019 01:11

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS MARTINS WANDERLEY em 05/11/2019 23:59:59.
02/10/2019 11:20

Expedição de Outros documentos.
08/05/2017 14:47

Juntada de Termo de audiência
23/03/2017 09:21

Juntada de Petição de contestação
02/03/2017 19:20

Audiência conciliação realizada para 02/03/2017 15:15 5ª Vara Cível da Capital.
02/03/2017 18:33

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2017 13:36

Conclusos para decisão
09/02/2017 10:54

Juntada de Petição de petição
24/01/2017 22:13

Juntada de diligência
18/01/2017 16:47

Expedição de Outros documentos.
18/01/2017 16:23

Expedição de Mandado.
18/01/2017 16:20

Audiência conciliação designada para 02/03/2017 15:15 5ª Vara Cível da Capital.
18/01/2017 16:16

Ato ordinatório praticado
27/07/2016 16:29

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2016 16:21

Conclusos para decisão
20/07/2016 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2016

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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COMUNICAÇÕES • Arquivo

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EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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