21/07/2025 11:51

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 11:45

Transitado em Julgado em 16/07/2025
17/07/2025 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:21

Decorrido prazo de CLAUDIO JOSE DE OLIVEIRA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:19

Decorrido prazo de CLAUDIO JOSE DE OLIVEIRA em 10/07/2025 23:59.
13/06/2025 00:05

Publicado Expediente em 13/06/2025.
13/06/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 16:25

Indeferida a petição inicial
10/06/2025 16:25

Voto do relator proferido
09/06/2025 18:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL PROCESSO Nº: 0819273-98.2024.8.15.0000 AUTOR: ESTADO DA PARAIBA REPRESENTADO PELA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO- - REU: CLAUDIO JOSE DE OLIVEIRA - Advogado do(a) REU: STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA - PB17713-– RELATOR: Juiz Manoel Gonçalves Dantas Abrantes INTIMAÇÃO DE PAUTA-DJEN De ordem do(a) Exmo(a).

Juiz(a) Relator(a), INTIMO a(s) parte(s) e causídico(s) acima, para ciência da inserção do recurso na 17ª Pauta Virtual de Julgamento a ter início em 02 de junho de 2025, às 14:00hs, com término dia 09 de junho de 2025, às 13:59 min., devendo as partes observarem o prazo de até 48 horas, antes do horário de início da sessão, para pedido de retirada de pauta para sustentação oral, inserindo petição nos autos, previsto na Resolução nº 27/2020 do TJPB, publicada em 28/08/2020.

João Pessoa, 21 de maio de 2025 .

ANA HELENA DA SILVA Técnica Judiciária
21/05/2025 19:50

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/05/2025 12:57

Voto do relator proferido
16/05/2025 12:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/10/2024 10:54

Conclusos para despacho
24/10/2024 10:54

Juntada de Certidão
24/10/2024 10:53

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para AÇÃO RESCISÓRIA (47)
23/10/2024 11:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/10/2024 11:27

Classe retificada de AÇÃO RESCISÓRIA (47) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
17/10/2024 12:12

Declarada incompetência
14/10/2024 20:09

Conclusos para despacho
14/10/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 20:33

Expedição de Outros documentos.
12/10/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 12:13

Conclusos para despacho
19/08/2024 12:13

Juntada de Certidão
18/08/2024 16:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/08/2024 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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