15/08/2025 03:22

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 14/08/2025 23:59.
09/08/2025 13:16

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
21/07/2025 15:43

Publicado Despacho em 21/07/2025.
19/07/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública Tel.: (83) 99143-7938 (whatsApp); e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Processo nº 0802006-13.2024.8.15.0001 Classe processual: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

Vistos.

Finda a instrução, intimem-se as partes para apresentação de razões finais, em quinze dias, sucessivos, na forma do § 2º do art. 364 do CPC.

Campina Grande, datado e assinado eletronicamente.

IEDA MARIA DANTAS Juíza de Direito
17/07/2025 07:51

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 09:28

Juntada de Petição de memoriais
16/06/2025 22:33

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 12:25

Conclusos para despacho
09/06/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 13:53

Publicado Despacho em 23/05/2025.
23/05/2025 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública Tel.: (83) 99143-7938 (whatsApp); e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Processo nº 0802006-13.2024.8.15.0001 Classe processual: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

Vistos.

Intime-se a parte autora para se manifestar, em 15 (quinze) dias, sobre os documentos juntados no ID 110999050 e 110999775, conforme o § 1º do art. 437 do CPC.

Campina Grande, datado e assinado eletronicamente.

FRANCILENE LUCENA MELO JORDÃO Juíza de Direito
21/05/2025 20:11

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 20:11

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 09:18

Conclusos para despacho
14/04/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:32

Determinada diligência
15/02/2025 01:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 14/02/2025 23:59.
21/01/2025 11:19

Conclusos para julgamento
03/12/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 21:53

Juntada de Petição de petição
24/11/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
24/11/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 08:34

Conclusos para despacho
22/08/2024 01:28

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 21/08/2024 23:59.
26/07/2024 16:32

Juntada de Petição de procuração
26/07/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 15:53

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
22/04/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 10:32

Juntada de documento de comprovação
17/04/2024 10:53

Determinada diligência
16/04/2024 10:11

Conclusos para decisão
27/02/2024 01:28

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 26/02/2024 23:59.
26/01/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 09:45

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (10.***.***/0001-91).
26/01/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 13:18

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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