02/08/2025 02:02

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
17/06/2025 01:23

Decorrido prazo de ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS em 16/06/2025 23:59.
27/05/2025 16:28

Publicado Expediente em 26/05/2025.
24/05/2025 06:56

Juntada de Petição de informações prestadas
24/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0816936-84.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre as informações e requerimentos trazidos pela Contadoria Judicial no ID 109751505.

I.

João Pessoa, data e assinaturas digitais.

Juiz(a) de Direito
22/05/2025 07:50

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:22

Determinada Requisição de Informações
26/03/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 13:03

Conclusos para despacho
24/03/2025 11:20

Recebidos os autos
24/03/2025 11:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
24/03/2025 11:19

Juntada de cálculo(s) da contadoria
10/09/2024 23:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/09/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 10:43

Conclusos para julgamento
23/08/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 15:02

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
05/07/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 11:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/05/2024 09:11

Processo Desarquivado
14/05/2024 19:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/04/2024 08:22

Arquivado Definitivamente
24/04/2024 05:10

Determinado o arquivamento
22/04/2024 08:49

Conclusos para despacho
20/04/2024 00:57

Decorrido prazo de ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS em 19/04/2024 23:59.
27/03/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 12:12

Recebidos os autos
26/03/2024 12:12

Juntada de Certidão de prevenção
16/11/2023 07:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/11/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 22:31

Juntada de Petição de contrarrazões
06/11/2023 14:18

Juntada de Petição de recurso inominado
31/10/2023 21:56

Julgado procedente em parte do pedido
05/10/2023 17:58

Conclusos para despacho
05/10/2023 17:58

Juntada de Projeto de sentença
24/08/2023 12:28

Conclusos ao Juiz Leigo
15/07/2023 00:38

Decorrido prazo de MARCELO ADRIANO DO NASCIMENTO em 14/07/2023 23:59.
26/06/2023 14:19

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/06/2023 23:59.
23/06/2023 05:13

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 08:29

Expedição de Outros documentos.
11/06/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 13:23

Conclusos para despacho
05/06/2023 13:23

Juntada de Decisão
05/06/2023 13:22

Conclusos ao Juiz Leigo
05/06/2023 13:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) convertida em diligência para 02/08/2023 09:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
25/05/2023 16:13

Juntada de Petição de contestação
24/05/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 16:38

Juntada de Decisão
12/05/2023 15:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 02/08/2023 09:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
18/04/2023 04:51

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 07:16

Conclusos para despacho
14/04/2023 05:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/04/2023 05:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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