16/05/2025 09:13

Baixa Definitiva
16/05/2025 09:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
16/05/2025 09:13

Transitado em Julgado em 12/05/2025
13/05/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/05/2025 23:59.
01/05/2025 00:06

Decorrido prazo de JUSTINIANO DE SOUSA COSTA JUNIOR em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:01

Decorrido prazo de JUSTINIANO DE SOUSA COSTA JUNIOR em 30/04/2025 23:59.
25/03/2025 07:36

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 20:21

Determinada diligência
24/03/2025 20:21

Negado seguimento a Recurso
20/03/2025 10:25

Conclusos para despacho
20/03/2025 10:08

Juntada de Petição de recurso inominado
19/03/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 16:17

Voto do relator proferido
17/03/2025 16:17

Determinada diligência
17/03/2025 16:17

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE)
17/03/2025 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/03/2025 15:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/01/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 11:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/05/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 07:15

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 15:37

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
29/03/2022 10:24

Conclusos para despacho
29/03/2022 10:24

Juntada de Certidão
29/03/2022 10:12

Recebidos os autos
29/03/2022 10:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/03/2022 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2022

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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