TJPB - 0803074-51.2020.8.15.2001

26/10/2023 18:30

Baixa Definitiva

26/10/2023 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Juízo de Origem

26/10/2023 18:30

Cancelada a Distribuição

26/10/2023 09:30

Determinada a devolução dos autos à origem para

26/10/2023 09:30

Determinado o cancelamento da distribuição

18/10/2023 19:47

Conclusos para despacho

18/10/2023 16:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/10/2023 12:56

Juntada de Certidão

21/09/2023 13:40

Recebidos os autos

21/09/2023 13:40

Juntada de despacho

13/04/2021 08:27

Baixa Definitiva

13/04/2021 08:27

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

13/04/2021 08:27

Transitado em Julgado em 10/04/2021

10/04/2021 00:01

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA em 09/04/2021 23:59:59.

06/03/2021 00:02

Decorrido prazo de ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS em 05/03/2021 23:59:59.

09/02/2021 12:35

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021 13:19

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA - PROCURADORIA GERAL (APELANTE) e não-provido

02/02/2021 00:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 01/02/2021 23:59:59.

01/02/2021 18:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/01/2021 12:10

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021 12:07

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021 12:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/12/2020 16:17

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2020 12:22

Conclusos para despacho

30/11/2020 18:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/11/2020 14:11

Conclusos para despacho

24/11/2020 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 23/11/2020 23:59:59.

03/11/2020 15:21

Juntada de Petição de petição

29/10/2020 15:43

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020 13:15

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2020 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 14/10/2020 23:59:59.

13/10/2020 16:22

Conclusos para despacho

13/10/2020 15:38

Juntada de Petição de contrarrazões

21/09/2020 14:10

Expedição de Outros documentos.

16/09/2020 14:44

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2020 13:00

Conclusos para despacho

15/09/2020 00:08

Decorrido prazo de JOAO VASCONCELOS QUEIROZ em 14/09/2020 23:59:59.

25/08/2020 14:09

Juntada de Petição de agravo (interno)

20/08/2020 18:25

Expedição de Outros documentos.

20/08/2020 16:21

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA - PROCURADORIA GERAL (APELANTE) e não-provido

19/08/2020 16:54

Conclusos para despacho

19/08/2020 15:47

Juntada de Petição de parecer

11/08/2020 12:12

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

11/08/2020 12:12

Expedição de Outros documentos.

11/08/2020 11:55

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2020 18:34

Conclusos para despacho

30/07/2020 18:34

Juntada de Certidão

30/07/2020 18:34

Juntada de Certidão

30/07/2020 16:42

Recebidos os autos

30/07/2020 16:42

Distribuído por sorteio