18/07/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 08:50

Conclusos para despacho
10/07/2025 12:57

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 01:14

Publicado Expediente em 10/07/2025.
10/07/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 13:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/07/2025 11:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/07/2025 11:25

Retificado o movimento Conclusos para despacho
08/07/2025 08:17

Conclusos para despacho
08/07/2025 08:17

Transitado em Julgado em 16/06/2025
17/06/2025 01:57

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE em 16/06/2025 23:59.
30/05/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 19:48

Publicado Sentença em 27/05/2025.
27/05/2025 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0805854-57.2024.8.15.0211 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assuntos: [Sistema Remuneratório e Benefícios] AUTOR: MARIA DE LOURDES LIMA REU: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Cumpra-se.

ITAPORANGA-PB, data do protocolo eletrônico.

FRANCISCA BRENA CAMELO BRITO Juiz(a) de Direito
23/05/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 09:03

Julgado procedente o pedido
18/05/2025 11:21

Conclusos para despacho
18/05/2025 11:21

Juntada de Projeto de sentença
22/04/2025 17:46

Conclusos ao Juiz Leigo
19/04/2025 16:57

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
10/04/2025 11:47

Conclusos para julgamento
10/04/2025 11:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 07/04/2025 08:50 1ª Vara Mista de Itaporanga.
07/04/2025 08:36

Juntada de Petição de réplica
20/03/2025 17:39

Juntada de Petição de contestação
10/02/2025 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 13:25

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
31/01/2025 08:08

Mandado devolvido para redistribuição
31/01/2025 08:08

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
30/01/2025 12:29

Expedição de Mandado.
30/01/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 08:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 07/04/2025 08:50 1ª Vara Mista de Itaporanga.
28/11/2024 03:55

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
19/11/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 06:45

Conclusos para decisão
11/11/2024 10:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/11/2024 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801500-72.2024.8.15.0151

Luis Camilo Neto

Eadj - Equipe de Atendimento a Demandas ...

Advogado: Francisco Ismael Moreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/09/2024 09:30

Exibir Processo

Processo nº 0802367-95.2024.8.15.0141

Maria Lerueli de Araujo Costa

Municipio de Riacho dos Cavalos

Advogado: Luiz Pereira de Sousa Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 31/05/2024 18:18

Exibir Processo

Processo nº 0802367-95.2024.8.15.0141

Municipio de Riacho dos Cavalos

Maria Lerueli de Araujo Costa

Advogado: Claudine Andrade Costa

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/09/2024 11:39

Exibir Processo

Processo nº 0801371-86.2019.8.15.0751

Fundo de Investimentos em Direitos Credi...

Valber Camilo de Barros

Advogado: Rodrigo Frassetto Goes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/04/2019 16:47

Exibir Processo

Processo nº 0809606-54.2025.8.15.0000

Anderson Teixeira da Silva

Juiz de Direito da 1 Vara de Cajazeiras

Advogado: Italo Jose Estevao Freires

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/05/2025 13:30

Exibir Processo