11/07/2025 02:07

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE FERNANDES DE LIMA em 10/07/2025 23:59.
25/06/2025 07:38

Publicado Expediente em 25/06/2025.
25/06/2025 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde Processo nº: 0800063-67.2022.8.15.0441 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) [Receptação] ATO ORDINATÓRIO Nesta data, em cumprimento ao CÓDIGO DE NORMAS da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba, que trata dos atos ordinatórios, CUMPRA-SE conforme requerido no PARECER/COTA/ MANIFESTAÇÃO constante no ID anterior exarado pelo Ministério Público, para constar, lavrei este termo, que segue devidamente assinado.

Não havendo, nos autos, comprovação de que o beneficiário PATRICK DOMINGUES AMARAL cumpriu os termos da transação penal, fica intimado, através do seu advogado constituído, para que acoste os respectivos comprovantes de pagamento.

Prazo: 15 dias Dou fé.

O referido é verdade.

Dou fé.

Conde, 17 de dezembro de 2024 PAULA PEIXOTO DE MELO Técnico Judiciário/ Analista
23/06/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 02:16

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE FERNANDES DE LIMA em 11/06/2025 23:59.
27/05/2025 19:35

Publicado Expediente em 27/05/2025.
27/05/2025 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde Processo nº: 0800063-67.2022.8.15.0441 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) [Receptação] ATO ORDINATÓRIO Nesta data, em cumprimento ao CÓDIGO DE NORMAS da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba, que trata dos atos ordinatórios, CUMPRA-SE conforme requerido no PARECER/COTA/ MANIFESTAÇÃO constante no ID anterior exarado pelo Ministério Público, para constar, lavrei este termo, que segue devidamente assinado.

Não havendo, nos autos, comprovação de que o beneficiário PATRICK DOMINGUES AMARAL cumpriu os termos da transação penal, fica intimado, através do seu advogado constituído, para que acoste os respectivos comprovantes de pagamento.

Prazo: 15 dias Dou fé.

O referido é verdade.

Dou fé.

Conde, 17 de dezembro de 2024 PAULA PEIXOTO DE MELO Técnico Judiciário/ Analista
23/05/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 15:01

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE FERNANDES DE LIMA em 22/04/2025 23:59.
03/04/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 00:48

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE FERNANDES DE LIMA em 05/02/2025 23:59.
17/12/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 10:53

Juntada de Petição de parecer
31/08/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
31/08/2024 08:33

Juntada de Certidão
17/08/2024 22:08

Juntada de provimento correcional
13/04/2024 00:52

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE FERNANDES DE LIMA em 12/04/2024 23:59.
12/04/2024 11:58

Juntada de Outros documentos
23/03/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
23/03/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 03:11

Decorrido prazo de ROMILDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR em 04/09/2023 23:59.
29/08/2023 13:40

Juntada de Petição de comunicações
25/08/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 11:15

Processo Desarquivado
09/08/2023 13:39

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 15:04

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE FERNANDES DE LIMA em 12/05/2023 23:59.
19/05/2023 15:03

Decorrido prazo de ROMILDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR em 12/05/2023 23:59.
16/05/2023 07:59

Arquivado Provisoramente
16/05/2023 07:58

Transitado em Julgado em 27/04/2023
15/05/2023 18:15

Juntada de Petição de manifestação
15/05/2023 16:08

Outras Decisões
12/05/2023 08:18

Conclusos para decisão
27/04/2023 08:38

Homologada a Transação Penal
26/04/2023 12:51

Conclusos para despacho
26/04/2023 12:51

Juntada de Projeto de sentença
26/04/2023 12:29

Conclusos ao Juiz Leigo
25/04/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 13:20

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 10:50

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) realizada para 24/04/2023 10:40 Vara Única de Conde.
23/04/2023 16:41

Juntada de Petição de procuração
11/04/2023 16:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2023 16:22

Juntada de Petição de diligência
11/04/2023 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2023 14:10

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
04/04/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 11:20

Juntada de Certidão
03/04/2023 11:17

Juntada de Certidão
03/04/2023 11:13

Expedição de Mandado.
03/04/2023 11:05

Expedição de Mandado.
03/04/2023 11:03

Desentranhado o documento
03/04/2023 11:03

Cancelada a movimentação processual
03/04/2023 11:02

Juntada de Certidão
03/04/2023 10:54

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) designada para 24/04/2023 10:40 Vara Única de Conde.
06/03/2023 13:49

Pedido de inclusão em pauta
06/03/2023 13:49

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
06/03/2023 12:08

Conclusos para decisão
02/03/2023 15:02

Juntada de Petição de parecer
14/02/2023 08:19

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 21:35

Decorrido prazo de JULIANO DA COSTA MACHADO em 30/01/2023 23:59.
15/01/2023 22:20

Juntada de Petição de manifestação
19/12/2022 12:39

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 11:49

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 11:49

Homologada a Transação Penal
02/12/2022 10:02

Conclusos para julgamento
02/12/2022 10:02

Audiência preliminar conduzida por Conciliador(a) realizada para 02/12/2022 10:00 Vara Única de Conde.
01/12/2022 11:59

Juntada de Certidão
01/12/2022 11:57

Juntada de Certidão
01/12/2022 11:55

Juntada de Outros documentos
01/12/2022 11:53

Juntada de Certidão
01/12/2022 11:50

Juntada de Certidão
01/12/2022 10:03

Juntada de Certidão
26/10/2022 08:49

Juntada de devolução de mandado
25/10/2022 10:26

Juntada de devolução de mandado
25/10/2022 10:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2022 10:10

Juntada de Petição de devolução de mandado
22/10/2022 20:15

Juntada de Petição de cota
22/10/2022 10:05

Expedição de Outros documentos.
22/10/2022 10:03

Expedição de Mandado.
22/10/2022 09:17

Juntada de Certidão
22/10/2022 08:55

Juntada de Certidão
22/10/2022 08:17

Juntada de Certidão
22/10/2022 08:11

Juntada de Outros documentos
22/10/2022 08:07

Juntada de Certidão
16/10/2022 08:18

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) designada para 02/12/2022 10:00 Vara Única de Conde.
11/07/2022 19:11

Pedido de inclusão em pauta
11/07/2022 18:34

Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
11/07/2022 14:02

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)
11/07/2022 12:31

Conclusos para despacho
02/03/2022 13:21

Juntada de Petição de manifestação-2022-0000303493.pdf
25/02/2022 11:20

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 11:19

Ato ordinatório praticado
25/02/2022 11:17

Juntada de Outros documentos
23/02/2022 15:29

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/02/2022 11:16

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/02/2022 07:27

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/02/2022 20:22

Juntada de Outros documentos
31/01/2022 11:42

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2022

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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