11/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0804367-52.2022.8.15.0751 AUTOR: NEUZA FERREIRA DE LIMA REU: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A, BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A., CORRESPONDENTE FINANCEIRO ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, a parte embargante, BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A., no prazo legal, apresenta Embargos de Declaração (ID 121115870) em face da decisão proferida nos autos.

Diante disso, em cumprimento à PORTARIA Nº 04/2024, item 5, desta 2ª Vara Mista de Bayeux, e ao Código de Normas Judicial, art. 302 e seguintes, e nos termos do art. 1.023, §2º, CPC/2015, por se tratar de ato ordinatório, INTIME-SE o autor/embargado e o segundo réu, Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A, para, querendo, responder com relação aos Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.

Bayeux, 10 de setembro de 2025.

ANA CLAUDIA CAVALCANTE DE ARRUDA OLIVEIRA Analista / Técnico(a)
10/09/2025 12:41

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A em 04/09/2025 23:59.
19/08/2025 10:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/08/2025 00:13

Publicado Decisão em 14/08/2025.
14/08/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Bayeux CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0804367-52.2022.8.15.0751 DECISÃO Vistos etc.

A parte exequente, NEUZA FERREIRA DE LIMA, manifestou-se nos autos (ID 115873490) requerendo a rejeição da impugnação apresentada pelo executado, BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A., sob o fundamento de sua intempestividade, bem como o prosseguimento do feito com aplicação das penalidades legais previstas no art. 523, §1º do CPC.

Compulsando os autos, verifico que a intimação do executado para pagamento voluntário da obrigação ocorreu em 22/05/2025, com encerramento do prazo legal em 16/06/2025.

O executado permaneceu inerte no referido prazo, não promovendo o pagamento nem apresentando impugnação tempestiva.

A manifestação protocolada em 03/07/2025 configura tentativa extemporânea de rediscutir o valor da execução, sem o devido pagamento nos termos do cálculo apresentado pela parte exequente.

Conforme dispõe o art. 525, §1º do CPC, a impugnação deve ser apresentada no prazo legal, sob pena de preclusão.

Ressalte-se que o pagamento parcial realizado pelo devedor, com valor inferior ao devido, não tem o condão de suspender ou obstar o regular prosseguimento da execução, tampouco justifica a rediscussão dos valores após a preclusão consumativa da fase impugnativa.

Dessa forma, a impugnação apresentada é intempestiva e não será conhecida.

Ante o exposto, DEFIRO o pedido da exequente formulado à ID 115873490, para: Rejeitar a impugnação apresentada pelo executado por intempestiva; Reconhecer a preclusão quanto à impugnação dos valores apresentados pela parte exequente; Determinar o prosseguimento do cumprimento de sentença, com base no valor integral apurado pela credora, com aplicação da multa de 10% e honorários de 10%, nos termos do art. 523, §1º do CPC; Intimar o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do saldo remanescente, sob pena de penhora.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Bayeux, data da assinatura digital.

ANTONIO RUDIMACY FIRMINO DE SOUSA Juiz de Direito
12/08/2025 08:30

Juntada de Certidão de intimação
12/08/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 09:01

Indeferido o pedido de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A - CNPJ: 71.***.***/0001-75 (REU)
08/07/2025 14:41

Juntada de Petição de comunicações
03/07/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 17:12

Conclusos para decisão
02/07/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 12:00

Conclusos para despacho
25/06/2025 12:00

Juntada de Certidão
18/06/2025 18:20

Juntada de Petição de comunicações
18/06/2025 15:51

Determinado o arquivamento
17/06/2025 08:51

Conclusos para despacho
17/06/2025 08:50

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
17/06/2025 01:21

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:21

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A em 16/06/2025 23:59.
27/05/2025 16:47

Publicado Despacho em 26/05/2025.
24/05/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BAYEUX - 2ª VARA Processo nº 0804367-52.2022.8.15.0751.

DESPACHO Vistos, etc.

Primeiramente, evolua-se a classe processual para cumprimento de sentença. 01.

Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) – por intermédio de seu advogado constituído (art. 513, § 2º, I do CPC, c/c art. 5º da Lei n.º 11.419/06) ou pessoalmente caso esteja sendo assistido pela Defensoria Pública – para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar(em) o débito, inclusive os encargos processuais, advertindo-o(a)(s) de que, não sendo efetuado o pagamento, será acrescentado ao valor multa e honorários advocatícios, ambos de 10% (dez por cento) (art. 523, caput e § 1º, CPC), devendo constar da intimação: a) havendo informação nos autos, o número da conta para depósito; b) a advertência de que, independentemente de penhora ou nova intimação, transcorrido o prazo para pagamento, será iniciado o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação (art. 525, caput, CPC); c) que o pagamento poderá ser feito total ou parcialmente, diretamente ao(à)(s) exequente(s) em dinheiro ou mediante depósito em conta bancária em nome deste ou outra por ele(a)(s) indicada ou, não sendo possível, mediante depósito judicial, ficando o(a)(s) executado(a)(s), em qualquer caso, obrigado a comprovar documentalmente nos autos o pagamento; d) que as guias de depósito judicial poderão ser impressas diretamente no site do Banco do Brasil S/A. 02.

Havendo juntada de comprovante de pagamento (total ou parcial), intime(m)-se o(a)(s) exequente(s) para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias. 03.

Havendo juntada de comprovante de depósito judicial, com pagamento parcial ou total: a) expeça(m)-se o(s) necessário(s) Alvará(s) para liberação dos valores, devendo, se houver requerimento expresso, ser feita a separação dos valores referentes aos honorários de sucumbência, e, se houver requerimento expresso e constar dos autos cópia de contrato de prestação de serviços de advocacia, ser feita a separação de valores de honorários contratuais até o limite de 20%; b) intime-se o(a)(s) exequente(s) para receber o Alvará e, caso queira, se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias. 04.

CUMPRA-SE.

Documento datado e assinado digitalmente
22/05/2025 10:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/05/2025 09:55

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 19:28

Conclusos para despacho
30/04/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 09:43

Determinado o arquivamento
11/04/2025 10:21

Conclusos para despacho
11/04/2025 10:17

Transitado em Julgado em 10/04/2025
11/04/2025 01:43

Decorrido prazo de NEUZA FERREIRA DE LIMA em 09/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:29

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:29

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A em 03/04/2025 23:59.
17/03/2025 07:32

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 12:57

Conclusos para despacho
12/03/2025 12:56

Juntada de Certidão
12/03/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 08:48

Embargos de Declaração Acolhidos
24/02/2025 11:20

Conclusos para julgamento
21/02/2025 20:38

Decorrido prazo de NEUZA FERREIRA DE LIMA em 19/02/2025 23:59.
11/02/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 03:50

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 03:48

Decorrido prazo de NEUZA FERREIRA DE LIMA em 10/02/2025 23:59.
27/01/2025 11:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/01/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 10:31

Julgado procedente o pedido
23/08/2024 09:53

Conclusos para julgamento
23/08/2024 09:41

Outras Decisões
19/08/2024 07:04

Conclusos para despacho
19/08/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 07:04

Processo Desarquivado
16/08/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 14:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/08/2024 09:38

Arquivado Definitivamente
15/08/2024 09:38

Transitado em Julgado em 15/08/2024
15/08/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 16:06

Determinado o arquivamento
13/08/2024 16:06

Homologada a Transação
12/08/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 11:32

Conclusos para julgamento
31/07/2024 08:50

Juntada de Petição de comunicações
31/07/2024 07:50

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 07:20

Conclusos para despacho
29/07/2024 07:20

Juntada de Certidão
24/07/2024 17:26

Decorrido prazo de NEUZA FERREIRA DE LIMA em 23/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:10

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 18/07/2024 23:59.
12/07/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 15:32

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
02/07/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 14:08

Nomeado perito
06/05/2024 10:21

Conclusos para despacho
06/05/2024 09:31

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/05/2024 08:53

Juntada de Certidão de intimação
06/05/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 06:39

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 11:41

Conclusos para despacho
07/03/2024 11:39

Juntada de Certidão
07/03/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 20:58

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 18:11

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 09/02/2024 23:59.
15/02/2024 18:07

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A em 09/02/2024 23:59.
26/01/2024 15:30

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
26/01/2024 10:48

Juntada de Certidão
25/01/2024 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2024 09:53

Juntada de Petição de diligência
17/01/2024 10:37

Expedição de Mandado.
17/01/2024 10:27

Juntada de documento de comprovação
17/01/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 09:42

Nomeado perito
06/12/2023 12:14

Conclusos para despacho
29/11/2023 18:49

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/11/2023 15:32

Determinada diligência
08/11/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 07:53

Conclusos para julgamento
07/11/2023 19:13

Juntada de Petição de alegações finais
07/11/2023 16:37

Juntada de Petição de alegações finais
07/11/2023 11:10

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 13:13

Juntada de documento de comprovação
18/10/2023 10:26

Juntada de documento de comprovação
16/10/2023 08:28

Juntada de Alvará
11/10/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 08:56

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 23:52

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/08/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:44

Decorrido prazo de NEUZA FERREIRA DE LIMA em 02/08/2023 23:59.
02/08/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:59

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 00:59

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A em 27/07/2023 23:59.
26/07/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 08:18

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 08:17

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 07:59

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 13:08

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 07:09

Conclusos para despacho
29/06/2023 16:54

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
12/06/2023 08:04

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 02:24

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 19:21

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 12:40

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 06:32

Nomeado perito
23/05/2023 11:05

Conclusos para decisão
22/05/2023 21:19

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
29/04/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
29/04/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 19:04

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2023 08:44

Conclusos para despacho
18/03/2023 01:35

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 09/03/2023 23:59.
17/03/2023 21:02

Juntada de Petição de contrarrazões
03/03/2023 00:06

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A em 02/03/2023 23:59.
23/02/2023 14:49

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A em 10/02/2023 23:59.
16/02/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 18:18

Juntada de Petição de contestação
13/02/2023 10:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/02/2023 16:18

Conclusos para despacho
09/02/2023 16:17

Juntada de Certidão
09/02/2023 15:12

Juntada de Petição de contestação
04/02/2023 20:56

Juntada de Petição de aviso de recebimento
03/02/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 12:44

Juntada de Certidão
03/02/2023 12:33

Juntada de Certidão
03/02/2023 11:48

Retificado o movimento Conclusos para despacho
03/02/2023 11:11

Conclusos para despacho
03/02/2023 11:11

Juntada de Certidão
03/02/2023 06:33

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 22:52

Conclusos para decisão
13/01/2023 11:40

Juntada de documento de comprovação
13/01/2023 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
10/12/2022 17:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
14/11/2022 13:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/11/2022 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão de Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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