14/08/2025 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/07/2025 12:16

Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 18:53

Juntada de Petição de recurso inominado
27/05/2025 21:09

Publicado Sentença em 27/05/2025.
27/05/2025 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0801069-23.2025.8.15.0371 Assunto [Sistema Remuneratório e Benefícios] Parte autora MARIA EUNICE ESTRELA Parte ré MUNICIPIO DE SOUSA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas nem honorários sucumbenciais.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

A parte não representada por seu advogado será intimada preferencialmente por meio eletrônico (whatsapp, e-mail).

Em último caso, intime-se por carta.

Em caso de interposição de recurso inominado, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, em dez dias.

Em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de juízo de admissibilidade, uma vez que “no âmbito dos Juizados Especiais, a admissibilidade da peça recursal deverá ser realizada pela instância imediatamente superior, em aplicação subsidiária do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, ante a inexistência de previsão legal expressa sobre a matéria no corpo da Lei n.º 9.099/1995” (TJPB, CC 0813517-50.2020.8.15.0000, Rel.

Des.

Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL, 4ª Câmara Cível, juntado em 07/04/2021) .

Confirmada a sentença de improcedência, arquivem-se.

Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.

VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito
23/05/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:49

Julgado improcedente o pedido
22/05/2025 16:24

Conclusos para despacho
22/05/2025 16:24

Juntada de Projeto de sentença
29/04/2025 22:56

Conclusos ao Juiz Leigo
23/04/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 01:44

Publicado Expediente em 11/04/2025.
11/04/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 21:24

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 18:04

Juntada de Petição de contestação
06/03/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 10:41

Determinada diligência
27/02/2025 11:20

Conclusos para despacho
13/02/2025 12:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/02/2025 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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