27/05/2025 17:29

Publicado Expediente em 26/05/2025.
24/05/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0868208-20.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Adicional por Tempo de Serviço] REQUERENTE: JOSE ALEXANDRE DA ROCHA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte exequente para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 22 de maio de 2025 ELIANE DE LOURDES DOS SANTOS GUEDES MEDEIROS Analista Judiciário
22/05/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 06:02

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/03/2025 23:59.
06/02/2025 22:04

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
28/01/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 22:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/11/2024 22:03

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 20:13

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 09:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/09/2024 11:41

Recebidos os autos
24/09/2024 11:41

Juntada de Certidão de prevenção
21/06/2024 22:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/06/2024 22:27

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 01:33

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/04/2024 23:59.
01/04/2024 10:47

Juntada de Petição de contrarrazões
25/03/2024 10:17

Juntada de Petição de contrarrazões
20/03/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 13:56

Julgado procedente o pedido
08/03/2024 12:18

Conclusos para despacho
08/03/2024 12:18

Juntada de Projeto de sentença
08/03/2024 10:01

Conclusos ao Juiz Leigo
08/03/2024 01:19

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/03/2024 23:59.
16/02/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 09:09

Juntada de Petição de contestação
09/02/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 07:16

Conclusos para despacho
06/12/2023 11:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/12/2023 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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