03/09/2025 08:37

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 08:37

Juntada de Certidão
02/09/2025 11:49

Juntada de Certidão
28/08/2025 11:12

Juntada de Certidão
28/08/2025 09:36

Juntada de Petição de outros documentos
26/08/2025 08:28

Juntada de Certidão
21/08/2025 01:35

Publicado Expediente em 21/08/2025.
21/08/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Queimadas CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0801587-07.2017.8.15.0981 [Férias] REQUERENTE: IZABELA SALES LACERDA ANDRADE REQUERIDO: MUNICIPIO DE QUEIMADAS SENTENÇA Vistos, etc.

Cuida-se de cumprimento de sentença que reconheceu obrigação de pagar quantia certa pelo Município de Queimadas.

Expedida a RPV, o executado juntou aos autos comprovante de pagamento da obrigação. É o breve relatório.

Decido.

Constando nos autos depósito espontâneo para adimplemento do débito, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, declaro EXTINTA A EXECUÇÃO.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes e, após, certifique-se o trânsito em julgado.

Com o trânsito em julgado, expeça-se alvará em favor do exequente e/ou do seu advogado, observando o destaque dos honorários contratuais, conforme requerido no ID 116320775.

Em seguida, independentemente de nova conclusão, com as cautelas de praxe, ARQUIVEM-SE os autos com baixa na distribuição.

Diligências necessárias.

Cumpra-se.

Queimadas/PB, data e assinatura eletrônicas.

Fabiano L.

Graçascosta, Juiz de Direito.
19/08/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 09:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/07/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 11:00

Conclusos para despacho
14/07/2025 09:00

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 15:39

Juntada de Petição de outros documentos
27/05/2025 17:49

Publicado Expediente em 26/05/2025.
24/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV 19/2025 Ação: Procedimento de Conhecimento.

Processo nº: 0801587-07.2017.8.15.0981.

Credor(es): IZABELA SALES LACERDA ANDRADE- (CPF nº *59.***.*30-28).

Advogado(a)/OAB: Bel.

Flávio Cavalcanti de Luna Júnior – OAB-PB 20144 e Gilvânia Maciel Virgínio Pequeno- OAB-PB 9328.

Devedor(es): Município de Queimadas/PB, CNPJ nº 08.***.***/0001-22.

O(a) MM.

Juiz(a) Titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Queimadas, Dr.

FABIANO LÚCIO GRAÇASCOSTA, no exercício do seu cargo, e na forma do que determina o art. 100 da CF/88 e a Resolução nº 20/2006 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, REQUISITA ao Exmo(a).

Sr(a).

Representante Legal do(a) MUNICÍPIO DE QUEIMADAS – PB o pagamento da importância de R$ 8.157,41 (Oito mil, cento cinquenta e sete reais, quarenta e um centavos), referente ao valor total da execução, valor atualizado até a data de 21/02/2025, decorrente de crédito em execução nos autos acima epigrafados, ação ajuizada em 19/12/2025, com trânsito em julgado na data de 12/02/2025.

O valor do débito deverá ser atualizado monetariamente e acrescido de juros de mora até a data do efetivo pagamento, depositado em instituição bancária oficial, em conta específica aberta em nome do(s) beneficiário(s) para este fim.

Fica assinalado o prazo de 60 (sessenta) dias para pagamento da dívida, a contar da data em que esse mandado, devidamente cumprido, for juntado aos autos, sob pena de sequestro, nos termos do art. 6º da Resolução nº 20/2006 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

Queimadas, 19 de maio de 2025.

Eu, Anália do Socorro Maia Farias Paz, Técnica Judiciária, o digitei e digitalmente.

Fabiano Lúcio Graçascosta Juiz de Direito Titular da 1ª Vara
22/05/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:23

Juntada de RPV
20/05/2025 13:20

Juntada de Certidão
20/05/2025 04:24

Juntada de RPV
15/05/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 08:57

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 09:15

Conclusos para despacho
21/02/2025 11:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/02/2025 09:12

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2025 00:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/02/2025 07:50

Conclusos para despacho
12/02/2025 09:59

Recebidos os autos
12/02/2025 09:59

Juntada de Certidão de prevenção
01/11/2021 11:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/10/2021 11:56

Juntada de Petição de contrarrazões
04/10/2021 18:55

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 15:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/09/2021 21:56

Conclusos para decisão
31/08/2021 03:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUEIMADAS em 30/08/2021 23:59:59.
30/08/2021 21:29

Juntada de Petição de recurso inominado
21/08/2021 01:44

Decorrido prazo de IZABELA SALES LACERDA ANDRADE em 20/08/2021 23:59:59.
28/07/2021 09:52

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 14:08

Julgado procedente em parte do pedido
10/05/2021 20:25

Conclusos para julgamento
07/05/2021 17:00

Juntada de Petição de petição
09/04/2021 11:25

Expedição de Outros documentos.
23/01/2021 03:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUEIMADAS em 22/01/2021 23:59:59.
20/01/2021 10:54

Juntada de Petição de petição
10/12/2020 12:18

Juntada de Petição de comunicações
25/11/2020 21:26

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 21:26

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 15:52

Juntada de Petição de petição
18/11/2020 15:01

Expedição de Outros documentos.
21/07/2020 01:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUEIMADAS em 20/07/2020 23:59:59.
20/07/2020 15:54

Juntada de Petição de contestação
26/06/2020 11:54

Expedição de Outros documentos.
12/05/2020 19:21

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2020 08:10

Conclusos para despacho
12/05/2020 08:07

Audiência Una cancelada para 23/04/2020 10:00 1ª Vara Mista de Queimadas.
16/01/2020 12:44

Expedição de Outros documentos.
16/01/2020 12:44

Expedição de Outros documentos.
15/01/2020 12:13

Audiência una designada para 23/04/2020 10:00 1ª Vara Mista de Queimadas.
13/01/2020 11:18

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
09/01/2020 15:47

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2019 12:19

Conclusos para despacho
08/09/2019 01:35

Decorrido prazo de IZABELA SALES LACERDA ANDRADE em 06/09/2019 23:59:59.
05/09/2019 09:38

Juntada de Petição de petição
06/08/2019 12:36

Expedição de Outros documentos.
27/11/2018 08:40

Outras Decisões
11/07/2018 09:56

Conclusos para despacho
04/05/2018 16:15

Juntada de Petição de petição
06/04/2018 08:54

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a IZABELA SALES LACERDA ANDRADE - CPF: *59.***.*30-28 (AUTOR).
04/04/2018 10:06

Conclusos para julgamento
04/04/2018 10:06

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
14/03/2018 00:05

Decorrido prazo de GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO em 13/03/2018 23:59:59.
08/02/2018 08:11

Expedição de Outros documentos.
05/02/2018 08:41

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2018 07:15

Conclusos para despacho
19/12/2017 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2017

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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