28/07/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 09:34

Juntada de documento de comprovação
21/07/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 12:57

Juntada de documento de comprovação
17/07/2025 10:43

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/07/2025 12:38

Conclusos para despacho
18/06/2025 09:00

Decorrido prazo de HELIO BARBOSA DE MORAES em 17/06/2025 23:59.
27/05/2025 21:31

Publicado Expediente em 27/05/2025.
27/05/2025 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos, R.

Vice-Prefeito Antonio de C.

Souza, Liberdade, Campina Grande - PB, CEP 58410-050, tel.: (83) 99143-7938, e-mail [email protected].

Processo: 0828168-79.2023.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc.

Nos termos do art. 523 do CPC, intime-se a parte executada (HELIO BARBOSA DE MORAES) para, em 15 (quinze) dias, pagar a quantia devida, sob pena de o valor devido ser acrescido de multa de 10% (dez por cento).

Campina Grande, data e assinatura eletrônicas.

José Gutemberg Gomes Lacerda Juiz de Direito
23/05/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 08:00

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 14:57

Conclusos para despacho
30/03/2025 08:25

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 18:29

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 18:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/01/2025 12:37

Conclusos para despacho
25/01/2025 04:00

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
23/01/2025 11:58

Recebidos os autos
23/01/2025 11:58

Juntada de Certidão de prevenção
26/08/2024 21:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/08/2024 02:09

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/08/2024 23:59.
19/08/2024 11:23

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 01:41

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/06/2024 23:59.
10/06/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 18:47

Juntada de Petição de recurso inominado
02/06/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
02/06/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 11:24

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
27/05/2024 21:06

Conclusos para despacho
27/05/2024 21:06

Juntada de Projeto de sentença
24/05/2024 17:17

Conclusos ao Juiz Leigo
30/04/2024 02:53

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/04/2024 23:59.
03/04/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 08:46

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 15:52

Conclusos para despacho
05/02/2024 15:52

Juntada de Decisão
01/02/2024 10:05

Conclusos ao Juiz Leigo
01/02/2024 10:05

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 01/02/2024 09:45 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
28/11/2023 18:03

Juntada de Petição de contestação
16/11/2023 22:27

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 22:27

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 22:26

Juntada de Informações
16/11/2023 22:25

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 01/02/2024 09:45 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
14/09/2023 09:00

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 09:00

Recebida a emenda à inicial
13/09/2023 13:36

Conclusos para decisão
13/09/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 23:45

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 12:02

Determinada a emenda à inicial
29/08/2023 11:09

Conclusos para despacho
28/08/2023 21:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/08/2023 21:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

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