TJPB - 0801244-50.2021.8.15.0761

26/05/2025 00:00

Intimação

10/02/2025 08:47

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo Tribunal) para Instância Superior

31/07/2024 02:03

Decorrido prazo de FABIA CLARA OLIVEIRA VENTURA ULYSSES em 30/07/2024 23:59.

12/07/2024 12:21

Juntada de Petição de petição

11/07/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024 22:10

Outras Decisões

06/05/2023 00:38

Decorrido prazo de ILMO. SR. SECRETÁRIO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/05/2023 23:59.

30/04/2023 06:58

Conclusos para julgamento

25/04/2023 02:53

Decorrido prazo de FABIA CLARA OLIVEIRA VENTURA ULYSSES em 19/04/2023 23:59.

24/03/2023 14:45

Juntada de Petição de alegações finais

22/03/2023 10:56

Juntada de Petição de cota

20/03/2023 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2023 09:15

Juntada de Petição de diligência

15/03/2023 12:40

Expedição de Mandado.

15/03/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023 10:37

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022 08:35

Conclusos para despacho

22/04/2022 14:40

Juntada de Petição de parecer Jurídico-2022-0000641591.pdf

01/04/2022 12:54

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022 11:21

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022 09:28

Conclusos para despacho

12/03/2022 02:22

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/03/2022 23:59:59.

16/02/2022 03:41

Decorrido prazo de FABIA CLARA OLIVEIRA VENTURA ULYSSES em 15/02/2022 23:59:59.

04/02/2022 02:51

Decorrido prazo de ILMO. SR. SECRETÁRIO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAÍBA em 03/02/2022 23:59:59.

22/12/2021 19:39

Juntada de Petição de informações prestadas

17/12/2021 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/12/2021 11:14

Juntada de diligência

15/12/2021 15:03

Juntada de Petição de petição

13/12/2021 08:28

Expedição de Mandado.

13/12/2021 08:15

Expedição de Outros documentos.

12/12/2021 10:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/12/2021 10:21

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021 11:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/11/2021 11:14

Distribuído por sorteio