14/07/2025 07:27

Baixa Definitiva
14/07/2025 07:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
14/07/2025 07:26

Transitado em Julgado em 10/07/2025
11/07/2025 00:32

Decorrido prazo de EVILAZIO TAVARES PINTO em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:28

Decorrido prazo de EVILAZIO TAVARES PINTO em 10/07/2025 23:59.
26/06/2025 07:17

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 00:02

Publicado Expediente em 13/06/2025.
13/06/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 19:04

Sentença confirmada
10/06/2025 19:04

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (RECORRENTE) e não-provido
09/06/2025 18:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2025 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 26/05/2025.
26/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL PROCESSO Nº: 0857478-13.2024.8.15.2001 RECORRENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - - RECORRIDO: EVILAZIO TAVARES PINTO - Advogado do(a) RECORRIDO: ANNA MARCIA DA SILVA RAMALHO - PB15674 – RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles INTIMAÇÃO DE PAUTA-DJEN De ordem do(a) Exmo(a).

Juiz(a) Relator(a), INTIMO a(s) parte(s) e causídico(s) acima, para ciência da inserção do recurso na 17ª Pauta Virtual de Julgamento a ter início em 02 de junho de 2025, às 14:00hs, com término dia 09 de junho de 2025, às 13:59 min., devendo as partes observarem o prazo de até 48 horas, antes do horário de início da sessão, para pedido de retirada de pauta para sustentação oral, inserindo petição nos autos, previsto na Resolução nº 27/2020 do TJPB, publicada em 28/08/2020.

João Pessoa, 22 de maio de 2025 .

JULIANA AGRA PADILHA BARBOSA Técnica Judiciária
22/05/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/04/2025 21:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/04/2025 21:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/04/2025 07:48

Conclusos para despacho
24/04/2025 07:48

Juntada de Certidão
23/04/2025 15:16

Recebidos os autos
23/04/2025 15:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/04/2025 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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