19/06/2024 13:16

Baixa Definitiva
19/06/2024 13:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
19/06/2024 13:15

Transitado em Julgado em 18/06/2024
19/06/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 18/06/2024 23:59.
14/05/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
12/05/2024 23:48

Juntada de Certidão de julgamento
10/05/2024 14:43

Juntada de Certidão de julgamento
10/05/2024 14:41

Desentranhado o documento
10/05/2024 14:41

Cancelada a movimentação processual
10/05/2024 14:15

Voto do relator proferido
10/05/2024 14:15

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PATOS - CNPJ: 09.***.***/0001-70 (RECORRIDO) e provido em parte
10/05/2024 14:15

Conhecido o recurso de DIRCEU PEREIRA BRASILEIRO - CPF: *32.***.*27-00 (RECORRENTE) e não-provido
10/05/2024 11:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/05/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 13:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/04/2024 16:12

Voto do relator proferido
08/04/2024 16:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/03/2024 09:23

Conclusos para despacho
15/03/2024 09:23

Juntada de Certidão
15/03/2024 08:15

Recebidos os autos
15/03/2024 08:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/03/2024 08:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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