30/05/2025 14:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/05/2025 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
29/05/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 17:54

Publicado Expediente em 26/05/2025.
24/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0822293-31.2023.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc.

Intime-se o exequente, somente através de seu advogado, mediante expediente eletrônico, para se pronunciar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 10(dez) dias.

Ato seguinte, versando a impugnação acerca de excesso de execução e em havendo discordância do exequente, remetam-se os presentes autos à Contadoria Judicial com o fito de que elabore a memória de cálculo, observando-se o título judicial transitado em julgado.

Com o retorno dos autos do órgão auxiliar do Juízo, intimem-se as partes, somente através de seus advogados/Procuradores, mediante expediente eletrônico/carga ou remessa eletrônica de autos, se pronunciarem no prazo comum de 10(dez) dias.

Data e assinatura digitais.

ALEX MUNIZ BARRETO JUIZ DE DIREITO (EM SUBSTITUIÇÃO CUMULATIVA)
22/05/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 12:38

Conclusos para despacho
28/04/2025 10:30

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
20/03/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 10:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/02/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 20:41

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 08:48

Juntada de Petição de informações prestadas
17/01/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 23:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/12/2024 12:50

Conclusos para despacho
05/12/2024 13:07

Recebidos os autos
05/12/2024 13:07

Juntada de Certidão de prevenção
27/12/2023 19:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/12/2023 13:43

Juntada de Petição de contrarrazões
27/11/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 12:27

Juntada de Petição de recurso inominado
31/10/2023 16:52

Juntada de Petição de informação
31/10/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 09:24

Julgado procedente o pedido
31/10/2023 01:05

Conclusos para despacho
31/10/2023 01:05

Juntada de Projeto de sentença
24/10/2023 09:08

Conclusos ao Juiz Leigo
24/10/2023 09:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 24/10/2023 09:00 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
23/10/2023 15:10

Juntada de Petição de contestação
29/08/2023 09:19

Juntada de Petição de informação
17/08/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 16:11

Juntada de Certidão
17/08/2023 16:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 24/10/2023 09:00 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
20/07/2023 09:41

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 14:19

Conclusos para despacho
11/07/2023 14:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/07/2023 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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