10/06/2025 10:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/05/2025 17:57

Publicado Expediente em 26/05/2025.
24/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 346 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar a parte vencedora para requerer a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.
22/05/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 13:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/05/2025 09:46

Recebidos os autos
07/05/2025 09:46

Juntada de Certidão de prevenção
04/10/2024 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/10/2024 15:21

Juntada de Petição de contra-razões
01/10/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 19:39

Juntada de Petição de recurso inominado
30/09/2024 19:11

Julgado improcedente o pedido
27/09/2024 17:16

Conclusos para despacho
27/09/2024 17:16

Juntada de Projeto de sentença
27/09/2024 16:44

Conclusos ao Juiz Leigo
27/09/2024 16:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 30/09/2024 11:00 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
27/09/2024 12:16

Juntada de Decisão
09/08/2024 01:22

Decorrido prazo de IVANIA MERCIA DA SILVA SANTOS em 08/08/2024 23:59.
09/07/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 14:19

Juntada de Petição de contestação
02/07/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
15/06/2024 11:05

Juntada de Decisão
15/06/2024 11:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 30/09/2024 11:00 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
21/05/2024 20:15

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 07:30

Conclusos para decisão
24/04/2024 14:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/04/2024 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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