09/07/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 01:24

Publicado Ato Ordinatório em 02/07/2025.
02/07/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 06:35

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) 0847923-45.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO Com apoio na Instrução Normativa nº 010/2020, da Vara de Sucessões da Capital, que instituiu a prática de atos ordinatórios e, ainda, no artigo 302 e segs., do Código de Normas Judicial, da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba, fica o(a) inventariante intimado(a) para, em 05 dias, apresentar os CPFs de todos os espólios beneficiados na sentença, de forma a permitir a expedição do formal de partilha.

João Pessoa, 30 de junho de 2025.

DEBORA DE SOUSA ANTUNES BUSTAMANTE Técnica Judiciária
30/06/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:46

Transitado em Julgado em 18/06/2025
18/06/2025 08:51

Decorrido prazo de IZABEL CRISTINA VASCONCELOS em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 08:51

Decorrido prazo de MARIA DE MAGDALA ALMEIDA VASCONCELOS em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 08:51

Decorrido prazo de HERONIDES LUIZ RAMALHO DE VASCONCELOS em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 08:51

Decorrido prazo de JULIANA RAMALHO DE VASCONCELOS em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 08:51

Decorrido prazo de TARCISIO WAGNER CORDEIRO DE VASCONCELOS em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 08:51

Decorrido prazo de MARIA LIGIA BARACUHY SALES em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 08:51

Decorrido prazo de HELENA MARIA PAIVA BARACUHY em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 08:51

Decorrido prazo de JOSE GERALDO DE VASCONCELOS BARACUHY em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 08:51

Decorrido prazo de ERICSSON OLIVEIRA DA CUNHA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 08:51

Decorrido prazo de HERONIDES VASCONCELOS FILHO em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 08:51

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA GARCIA DE VASCONCELOS em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 08:51

Decorrido prazo de GILMAR GRACILIANO DE VASCONCELOS em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 08:51

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA CESAR LEITAO DE VASCONCELOS em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 08:51

Decorrido prazo de GILBERTO MEIRA DE VASCONCELOS em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 08:51

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SANTANA VASCONCELLOS em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 08:51

Decorrido prazo de CARLOS EUGENIO DE VASCONCELLOS em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 08:51

Decorrido prazo de VANIA MARIA DE VASCONCELOS CABRAL em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 08:51

Decorrido prazo de TEREZA HELENA DE VASCONCELOS CABRAL em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 08:51

Decorrido prazo de JOAO FIGUEIREDO COUTINHO em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 08:51

Decorrido prazo de ELIANE SOCORRO CABRAL COUTINHO em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 08:51

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA CABRAL GOMES em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 08:51

Decorrido prazo de MARIA EUGENIA DE VASCONCELOS CORREIA LIMA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 08:51

Decorrido prazo de CLEDNA BORBOREMA ALVES CORREIA LIMA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 08:51

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOS CORREIA LIMA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 08:51

Decorrido prazo de CLOVIS CORREIA LIMA JUNIOR em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 08:51

Decorrido prazo de CARLOS MARTINHO DE VASCONCELOS CORREIA LIMA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 08:51

Decorrido prazo de EDVALDO DE ANDRADE em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 08:51

Decorrido prazo de ANA MARIA VASCONCELOS CORREIA LIMA DE ANDRADE em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 08:51

Decorrido prazo de MARIA ANDREA FERNANDES em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 08:51

Decorrido prazo de ABILIO SERGIO DE VASCONCELOS CORREIA LIMA em 17/06/2025 23:59.
27/05/2025 22:25

Publicado Sentença em 27/05/2025.
27/05/2025 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0847923-45.2019.8.15.2001 [Inventário e Partilha] REQUERENTE: ABILIO SERGIO DE VASCONCELOS CORREIA LIMA, MARIA ANDREA FERNANDES, ANA MARIA VASCONCELOS CORREIA LIMA DE ANDRADE, EDVALDO DE ANDRADE, CARLOS MARTINHO DE VASCONCELOS CORREIA LIMA, CLOVIS CORREIA LIMA JUNIOR, FERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOS CORREIA LIMA, CLEDNA BORBOREMA ALVES CORREIA LIMA, MARIA EUGENIA DE VASCONCELOS CORREIA LIMA, CARMEN LUCIA CABRAL GOMES, ELIANE SOCORRO CABRAL COUTINHO, JOAO FIGUEIREDO COUTINHO, TEREZA HELENA DE VASCONCELOS CABRAL, VANIA MARIA DE VASCONCELOS CABRAL, CARLOS EUGENIO DE VASCONCELLOS, MARIA DE FATIMA SANTANA VASCONCELLOS, GILBERTO MEIRA DE VASCONCELOS, MARIA DE FATIMA CESAR LEITAO DE VASCONCELOS, GILMAR GRACILIANO DE VASCONCELOS, MARIA DE FATIMA GARCIA DE VASCONCELOS, HERONIDES VASCONCELOS FILHO, ERICSSON OLIVEIRA DA CUNHA, JOSE GERALDO DE VASCONCELOS BARACUHY, HELENA MARIA PAIVA BARACUHY, MARIA LIGIA BARACUHY SALES REQUERIDO: ZILDA MEIRA DE VASCONCELOS SENTENÇA ARROLAMENTO SUMÁRIO - Plano de partilha - Formalidades legais cumpridas - Homologação. - Cumpridas todas as formalidades legais exigidas, a homologação do arrolamento se faz imperativa.

Vistos, etc.

ABÍLIO SÉRGIO DE VASCONCELOS e OUTROS ajuizaram a presente ação de inventário dos bens deixados por falecimento de ZILDA MEIRA DE VASCONCELOS.

Plano de partilha no id. 110756577, prova da inexistência de testamento no id. 27841934 e certidão das fazendas nos id's. 107474263, 112944005 e 112944006. É o breve relatório.

Decido.

Compulsando os autos, observa-se que foram cumpridas todas as formalidades legais, exigidas pelo art. 659 e segs, do CPC.

Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 659 e segs, do CPC, HOMOLOGO por sentença para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha do id. 110756577, referente ao imóvel descrito no id. 23633414, deixado por ZILDA MEIRA DE VASCONCELOS, em favor do espólio de ADALGISA VASCONCELOS CORREIA LIMA, espólio de ADALZIRA DE VASCONCELOS CABRAL, espólio de ALZIRA MEIRA DE VASCONCELOS, espólio de HERONIDES MEIRA DE VASCONCELOS, espólio de MARIA DE LOURDES MEIRA DE VASCONCELOS e espólio de NALZIRA VASCONCELOS BARACUHY, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros.

Desnecessário aguardar o decurso do prazo recursal, por se tratar de arrolamento sumário, por isso, intime-se o fisco para lançamento do ITCD, a teor do art. 659, § 2º, do CPC, expeça-se formal de partilha e arquive-se.

Custas recolhidas nos id's 77203042, 78020343, 80067862, 83578214 e 83845423.

P.R.I.

João Pessoa, 23 de maio de 2025.

Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito
23/05/2025 12:12

Julgado procedente o pedido
23/05/2025 10:30

Evoluída a classe de ARROLAMENTO COMUM (30) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
22/05/2025 10:02

Conclusos para julgamento
20/05/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 08:35

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
13/02/2025 09:12

Evoluída a classe de ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) para ARROLAMENTO COMUM (30)
13/02/2025 08:45

Evoluída a classe de ARROLAMENTO COMUM (30) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
12/02/2025 09:55

Conclusos para julgamento
10/02/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 00:05

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A
26/11/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 10:56

Juntada de Certidão
09/09/2024 09:59

Determinada Requisição de Informações
09/09/2024 07:32

Conclusos para despacho
03/09/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
19/05/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
19/05/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 09:15

Juntada de Certidão
07/08/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 07:39

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 07:25

Juntada de Certidão
13/07/2023 11:48

Outras Decisões
12/07/2023 09:15

Conclusos para despacho
11/07/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 11:10

Juntada de Certidão
26/06/2023 11:06

Juntada de Certidão
26/06/2023 11:03

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
26/06/2023 09:57

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 09:29

Conclusos para despacho
26/06/2023 09:29

Juntada de Certidão
20/06/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 10:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2023 10:15

Juntada de Petição de diligência
23/05/2023 09:14

Expedição de Mandado.
24/04/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 22:30

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 11:20

Juntada de Certidão
28/02/2023 11:06

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 08:28

Conclusos para despacho
28/02/2023 08:28

Juntada de Certidão
07/02/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
26/08/2021 01:36

Decorrido prazo de MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA em 25/08/2021 23:59:59.
22/07/2021 10:47

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 09:25

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
12/11/2020 12:10

Conclusos para despacho
11/11/2020 01:57

Decorrido prazo de IZABEL CRISTINA VASCONCELOS em 10/11/2020 23:59:59.
10/11/2020 21:17

Juntada de Petição de petição
18/10/2020 20:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2020 20:47

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
28/02/2020 10:31

Expedição de Mandado.
18/02/2020 04:32

Decorrido prazo de MARIA EUGENIA DE VASCONCELOS CORREIA LIMA em 17/02/2020 23:59:59.
30/01/2020 16:45

Juntada de Petição de petição
22/01/2020 17:21

Expedição de Outros documentos.
16/09/2019 17:24

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ZILDA MEIRA DE VASCONCELOS (DE CUJUS).
12/09/2019 14:55

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/09/2019 14:37

Juntada de Petição de petição
22/08/2019 13:12

Conclusos para despacho
19/08/2019 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2019

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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