14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25 ª Sessão Ordinária Virtual da Segunda Câmara Especializada Cível, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00 , até 01 de Setembro de 2025.
18/07/2025 08:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/07/2025 02:59

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 15/07/2025 23:59.
21/06/2025 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 18/06/2025.
21/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 02:22

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Ingá Rua Pref.

Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3612-8180 - (83) 99145-3754 email: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Nº DO PROCESSO: 0800715-23.2025.8.15.0201 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Intimo a parte contrária para, em 15 dias, apresentar contrarrazões à apelação.

INGÁ 16 de junho de 2025 FABRICIO VIANA DE SOUZA Técnico Judiciário
16/06/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 10:50

Juntada de Petição de apelação
27/05/2025 17:45

Publicado Intimação em 26/05/2025.
24/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

ANTE O EXPOSTO, resolvendo o mérito (art. 487, inc.

I, CPC), JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos exordiais para: i) DECLARAR inexiste o débito nominado “CONTRIB.

AAPPS UNIVERSO 0800 353 5555”, rubrica 264, incidente no benefício previdenciário da autora (NB 120.881.428-9) e, via de consequência confirmando a tutela antecipada, determinar o cancelamento da cobrança; ii) CONDENAR a ré a restituir em dobro à autora os descontos indevidos em seu benefício previdenciário (NB 120.881.428-9), perpetrados a título de contribuição associativa (rubrica 264 “CONTRIB.

AAPPS UNIVERSO 0800 353 5555”), com correção monetária pelo IPCA/IBGE (art. 389, p. único, CC), e juros moratórios pela taxa SELIC, deduzido o índice de atualização monetária (art. 406, § 1°, CC), ambos a contar de cada desembolso (Súmulas 43 e 54, STJ), até a data do efetivo pagamento; Ante a sucumbência recíproca, na proporção de 30% para a autora e 70% para a ré, condeno as partes ao pagamento das custas processuais e dos honorários sucumbenciais, que arbitro em 15% do valor da condenação contra si imposta (arts. 85, § 2º, CPC), posto que vedada a compensação (art. 85, § 14, CPC), ficando suspensas as cobranças em relação à autora, pelo prazo quinquenal (art. 98, § 3°, CPC), por ser beneficiária da justiça gratuita.
22/05/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 09:26

Julgado procedente em parte do pedido
13/05/2025 13:31

Conclusos para julgamento
13/05/2025 10:04

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 12/05/2025 23:59.
09/05/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 18:39

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 15:22

Juntada de Petição de réplica
02/04/2025 09:19

Juntada de Ofício
02/04/2025 08:28

Juntada de informação
19/03/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 03:13

Expedição de Certidão.
19/03/2025 00:01

Expedição de Certidão.
18/03/2025 18:36

Juntada de Petição de contestação
13/03/2025 09:05

Juntada de documento de comprovação
13/03/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 12:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
07/03/2025 12:37

Determinada a citação de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL - CNPJ: 08.***.***/0001-07 (REU)
07/03/2025 12:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CREUZA MUNIZ DA SILVA - CPF: *76.***.*71-34 (AUTOR).
07/03/2025 12:37

Concedida a Antecipação de tutela
27/02/2025 15:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/02/2025 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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