TJPB - 0811917-97.2023.8.15.2001

23/05/2025 00:00

Intimação

16/04/2025 07:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/11/2024 02:03

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE

28/10/2024 12:31

Juntada de Petição de contrarrazões

26/09/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024 14:22

Ato ordinatório praticado

11/05/2024 00:48

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 10/05/2024 23:59.

01/05/2024 00:39

Decorrido prazo de CAROLINE FEITOSA DE ALBUQUERQUE SANTIAGO DE SOUZA RANGEL em 30/04/2024 23:59.

14/04/2024 11:48

Juntada de Petição de apelação

08/04/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024 09:58

Concedida em parte a Segurança a CAROLINE FEITOSA DE ALBUQUERQUE SANTIAGO DE SOUZA RANGEL - CPF: *07.***.*27-47 (REPRESENTANTE).

07/04/2024 14:04

Conclusos para despacho

26/03/2024 16:14

Juntada de Petição de cota

23/03/2024 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023 08:17

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023 18:35

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

17/10/2023 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2023 14:13

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

15/08/2023 22:03

Juntada de provimento correcional

11/04/2023 18:50

Decorrido prazo de CAROLINE FEITOSA DE ALBUQUERQUE SANTIAGO DE SOUZA RANGEL em 05/04/2023 23:59.

11/04/2023 18:49

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023 18:46

Decorrido prazo de CAROLINE FEITOSA DE ALBUQUERQUE SANTIAGO DE SOUZA RANGEL em 05/04/2023 23:59.

11/04/2023 18:46

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 03/04/2023 23:59.

10/04/2023 21:50

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

05/04/2023 00:06

Decorrido prazo de DELEGADO REGIONAL TRIBUTÁRIO DA PARAÍBA em 03/04/2023 23:59.

21/03/2023 18:28

Juntada de Petição de contestação

21/03/2023 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2023 08:52

Juntada de Petição de diligência

21/03/2023 08:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2023 08:45

Juntada de Petição de diligência

19/03/2023 21:34

Expedição de Outros documentos.

19/03/2023 21:32

Expedição de Mandado.

19/03/2023 21:27

Expedição de Mandado.

19/03/2023 21:22

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023 11:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/03/2023 11:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CAROLINE FEITOSA DE ALBUQUERQUE SANTIAGO DE SOUZA RANGEL - CPF: *07.***.*27-47 (REPRESENTANTE).

17/03/2023 11:45

Concedida em parte a Medida Liminar

17/03/2023 07:58

Classe retificada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

16/03/2023 22:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/03/2023 22:50

Distribuído por dependência