10/03/2025 20:33

Juntada de Petição de petição
16/02/2025 11:03

Conclusos para decisão
15/02/2025 02:17

Decorrido prazo de JORGE FERREIRA ASSUNCAO em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:17

Decorrido prazo de SONIA REGINA COLACO PIRES em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:17

Decorrido prazo de NEIDE APARECIDA DE LIMA DE BARCELOS em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 08:25

Publicado Intimação em 21/01/2025.
15/01/2025 07:15

Juntada de Petição de comunicações
15/01/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
14/01/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL INTIMAÇÃO ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; JOÃO PESSOA13 de janeiro de 2025 KAREN ROSALIN DE ALMEIDA ROCHA MAGALHAES
13/01/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 11:05

Juntada de Outros documentos
10/08/2024 01:02

Decorrido prazo de JORGE FERREIRA ASSUNCAO em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:02

Decorrido prazo de SONIA REGINA COLACO PIRES em 09/08/2024 23:59.
15/07/2024 00:06

Publicado Intimação em 15/07/2024.
13/07/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 11 de julho de 2024 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário
11/07/2024 08:42

Desentranhado o documento
11/07/2024 08:42

Cancelada a movimentação processual
11/07/2024 08:42

Desentranhado o documento
11/07/2024 08:42

Cancelada a movimentação processual
10/07/2024 20:33

Juntada de Petição de réplica
04/07/2024 01:01

Decorrido prazo de ILMA CORDEIRO SILVA em 03/07/2024 23:59.
12/06/2024 03:36

Decorrido prazo de NEIDE APARECIDA DE LIMA DE BARCELOS em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 22:31

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
11/06/2024 22:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2024 22:13

Juntada de Petição de diligência
16/05/2024 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2024 08:54

Juntada de Petição de diligência
14/05/2024 05:24

Expedição de Mandado.
14/05/2024 05:20

Expedição de Mandado.
13/05/2024 10:28

Deferido o pedido de
19/03/2024 09:53

Conclusos para despacho
01/03/2024 17:07

Juntada de Petição de comunicações
26/02/2024 08:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2024 08:59

Juntada de Petição de diligência
27/01/2024 00:21

Decorrido prazo de JORGE FERREIRA ASSUNCAO em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 00:21

Decorrido prazo de SONIA REGINA COLACO PIRES em 26/01/2024 23:59.
24/01/2024 11:26

Juntada de Petição de comunicações
10/01/2024 21:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/01/2024 21:32

Juntada de Petição de diligência
10/01/2024 09:06

Expedição de Mandado.
10/01/2024 09:01

Expedição de Mandado.
09/01/2024 09:47

Juntada de Petição de aviso de recebimento
09/01/2024 09:40

Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/12/2023 16:53

Juntada de Petição de comunicações
19/12/2023 01:39

Decorrido prazo de JORGE FERREIRA ASSUNCAO em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 01:39

Decorrido prazo de SONIA REGINA COLACO PIRES em 18/12/2023 23:59.
15/12/2023 14:03

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 12:26

Juntada de Petição de substabelecimento
11/12/2023 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2023.
08/12/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
07/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804722-32.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1..[ ] Intimação da parte promovente, pessoalmente e por seu causídico, para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o impulsionamento do feito, sob pena de extinção, nos exatos termos do art. 485,III,§1°, do CPC/2015.

João Pessoa-PB, em 6 de dezembro de 2023 KAREN ROSALIN DE ALMEIDA ROCHA MAGALHAES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
06/12/2023 09:52

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 09:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2023 09:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 23:28

Decorrido prazo de JORGE FERREIRA ASSUNCAO em 20/09/2023 23:59.
27/09/2023 23:28

Decorrido prazo de SONIA REGINA COLACO PIRES em 20/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:43

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2023.
02/09/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 10:15

Juntada de Petição de certidão
10/08/2023 00:44

Decorrido prazo de NEIDE APARECIDA DE LIMA DE BARCELOS em 08/08/2023 23:59.
18/07/2023 10:53

Juntada de Petição de autos digitalizados
13/06/2023 04:02

Decorrido prazo de SONIA REGINA COLACO PIRES em 12/06/2023 23:59.
05/06/2023 22:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2023 22:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 00:52

Publicado Ato Ordinatório em 25/05/2023.
25/05/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
24/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804722-32.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta/AR de citação/intimação juntadas aos autos no ID 71028125, requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo.

João Pessoa-PB, em 23 de maio de 2023 KAREN ROSALIN DE ALMEIDA ROCHA MAGALHAES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
23/05/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 02:56

Decorrido prazo de ILMA CORDEIRO SILVA em 20/04/2023 23:59.
29/03/2023 08:39

Juntada de Petição de aviso de recebimento
28/03/2023 11:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/02/2023 00:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2023 00:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 01:07

Decorrido prazo de BRUNO OLIVEIRA ALMEIDA em 24/10/2022 23:59.
07/10/2022 09:11

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 13:08

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 11:30

Conclusos para decisão
14/03/2022 12:18

Determinada Requisição de Informações
01/07/2021 11:47

Conclusos para despacho
01/07/2021 11:46

Juntada de Certidão
01/07/2021 10:29

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) não-realizada para 04/05/2021 10:15 17ª Vara Cível da Capital.
14/06/2021 12:58

Juntada de Petição de petição
04/05/2021 08:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/05/2021 08:11

Juntada de Petição de diligência
28/04/2021 03:19

Decorrido prazo de SONIA REGINA COLACO PIRES em 27/04/2021 23:59:59.
28/04/2021 03:18

Decorrido prazo de JORGE FERREIRA ASSUNCAO em 27/04/2021 23:59:59.
26/03/2021 12:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2021 12:29

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
25/03/2021 10:29

Expedição de Mandado.
25/03/2021 10:26

Expedição de Mandado.
25/03/2021 10:26

Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 10:13

Juntada de Certidão
25/03/2021 10:12

Audiência 04/05/2021 10:15 designada para 17ª Vara Cível da Capital #Não preenchido#.
24/03/2021 23:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
24/03/2021 23:16

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2021 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2021

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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