19/12/2023 01:31

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 18/12/2023 23:59.
13/12/2023 12:51

Arquivado Definitivamente
13/12/2023 12:50

Juntada de Certidão
01/12/2023 00:53

Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2023.
01/12/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800231-39.2022.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: DOS ATOS ORTDINATÓRIOS EM FACE DA EXECUÇÃO DO JULGADO 1.[ ] Intime-se a parte vencedora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento, nos termos do art. 524, do CPC, sob pena de arquivamento.

João Pessoa-PB, em 29 de novembro de 2023 ANA MARIA NOBREGA MORENO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
29/11/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 17:37

Transitado em Julgado em 23/11/2023
24/11/2023 00:53

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 00:53

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 23/11/2023 23:59.
31/10/2023 00:57

Publicado Sentença em 30/10/2023.
28/10/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
27/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) 0800231-39.2022.8.15.2003 [Alienação Fiduciária] AUTOR: BANCO J.

SAFRA S.A REU: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS SENTENÇA EMENTA: xxxx – XXXXXXXX.

Com o trânsito em julgado, arquive-se.

JOÃO PESSOA, 25 de outubro de 2023.

Juiz(a) de Direito
25/10/2023 21:34

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
25/10/2023 21:34

Julgado procedente o pedido
14/08/2023 09:54

Conclusos para julgamento
11/08/2023 08:35

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 09:35

Conclusos para despacho
26/06/2023 11:54

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS em 20/06/2023 23:59.
26/06/2023 11:54

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 20/06/2023 23:59.
12/06/2023 12:10

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2023.
26/05/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
25/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800231-39.2022.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 24 de maio de 2023 ANA MARIA NOBREGA MORENO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
24/05/2023 21:21

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 21:21

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 16:34

Juntada de Petição de resposta
28/03/2023 20:23

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 20:23

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2022 15:49

Conclusos para despacho
03/12/2022 05:54

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS em 30/11/2022 23:59.
23/11/2022 01:40

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 22/11/2022 23:59.
22/11/2022 17:57

Juntada de Petição de contrarrazões
26/10/2022 21:08

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 20:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
21/10/2022 18:13

Conclusos para despacho
20/10/2022 16:43

Juntada de Petição de informações prestadas
19/09/2022 10:58

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 10:58

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2022 19:47

Conclusos para despacho
10/08/2022 16:37

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 14:54

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 12:45

Conclusos para despacho
29/07/2022 00:17

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 28/07/2022 23:59.
22/07/2022 08:56

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 15:38

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 13:32

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2022 13:01

Juntada de Petição de diligência
11/07/2022 18:46

Expedição de Mandado.
11/07/2022 15:49

Concedida a Medida Liminar
11/07/2022 09:23

Conclusos para decisão
06/07/2022 12:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/07/2022 12:35

Autos excluídos do Juizo 100% Digital
06/07/2022 12:34

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 09:09

Declarada incompetência
14/06/2022 08:30

Conclusos para decisão
09/06/2022 17:28

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 02/06/2022 23:59.
09/06/2022 17:18

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 02/06/2022 23:59.
09/06/2022 08:22

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 15:34

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 11:27

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 11:25

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 10:27

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 02:32

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 16/02/2022 23:59:59.
26/01/2022 15:15

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 08:48

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2022 17:00

Juntada de Petição de petição
20/01/2022 19:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/01/2022 19:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2022

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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