30/08/2025 14:48

Arquivado Definitivamente
30/08/2025 14:48

Juntada de Certidão
28/08/2025 16:59

Determinado o arquivamento
28/08/2025 08:59

Conclusos para despacho
21/08/2025 03:17

Decorrido prazo de ANA RAQUEL DANTAS DE AZEVEDO em 20/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:37

Publicado Ato Ordinatório em 13/08/2025.
13/08/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Misto de Patos Fórum Miguel Sátyro AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Processo n.º: 0801065-89.2024.8.15.0251 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ANA RAQUEL DANTAS DE AZEVEDO Advogado do(a) AUTOR: TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS - PB9366 REU: MUNICIPIO DE PATOS De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, INTIMO a parte promovente para, no prazo de cinco (05) dias, requerer o que de direito.

PATOS, 11 de agosto de 2025 FRANCISCO DE MORAIS SILVA Técnico/Analista Judiciário
11/08/2025 09:41

Juntada de Certidão
11/08/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 09:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/08/2025 11:34

Recebidos os autos
06/08/2025 11:34

Juntada de Certidão de prevenção
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE Certifico a TEMPESTIVIDADE do RECURSO EXTRAORDINÁRIO, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal.

O REFERIDO É VERDADE.

DOU FÉ.
04/07/2024 12:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/07/2024 12:30

Juntada de Certidão
02/07/2024 10:21

Juntada de Petição de contrarrazões
07/06/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 09:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/06/2024 08:20

Conclusos para decisão
24/05/2024 08:24

Juntada de Petição de recurso inominado
24/05/2024 01:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 01:39

Decorrido prazo de TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS em 23/05/2024 23:59.
29/04/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 12:08

Julgado procedente o pedido
25/04/2024 09:55

Conclusos para despacho
25/04/2024 09:55

Juntada de Projeto de sentença
24/04/2024 13:17

Conclusos ao Juiz Leigo
23/04/2024 03:04

Decorrido prazo de TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 18:10

Juntada de Petição de contestação
09/02/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 16:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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