17/07/2025 13:15

Baixa Definitiva
17/07/2025 13:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
17/07/2025 13:14

Transitado em Julgado em 14/07/2025
09/07/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 18:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/06/2025 18:03

Voto do relator proferido
16/06/2025 11:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/05/2025 06:32

Publicado Intimação de Pauta em 29/05/2025.
29/05/2025 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE PROCESSO Nº: 0808133-78.2024.8.15.2001 RECORRENTE: JOSE FERNANDO BALTEZAM MEDEIROS - Advogados do(a) RECORRENTE: SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES - PB34.130-A, WAGNER VELOSO MARTINS - PB25053-A - RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA - – RELATOR: Juíza Rita de Cássia Martins Andrade INTIMAÇÃO DE PAUTA-DJEN De ordem do(a) Exmo(a).

Juiz(a) Relator(a),INTIMO a(s) parte(s) e respectivo(s) causídico(s) para tomar(em) conhecimento da inserção do presente processo na pauta de julgamento - SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO , COM INÍCIO EM 09 de Junho de 2025 A PARTIR DAS 14:00HS, E TÉRMINO EM 16 de Junho de 2025, ÀS 14 HORAS, devendo ser observado o prazo de até 48 horas antes do início da sessão para pedido de retirada de pauta para sustentação oral, juntando petição nos autos para análise do(a) relator(a) e inserção na pauta da sessão híbrida a ser agendada, em conformidade com a Resolução 27/2020 do TJPB.

Campina Grande, 27 de maio de 2025 .

TATIANA MACEDO SILVA Técnica Judiciária
27/05/2025 00:08

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 00:08

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/05/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/05/2025 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:11

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO BALTEZAM MEDEIROS em 22/04/2025 23:59.
14/04/2025 19:54

Juntada de Petição de contrarrazões
24/03/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 16:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/03/2025 09:14

Determinada diligência
13/03/2025 09:14

Não conhecido o recurso de JOSE FERNANDO BALTEZAM MEDEIROS - CPF: *88.***.*30-82 (RECORRENTE)
07/03/2025 08:41

Conclusos para despacho
07/03/2025 08:41

Juntada de Certidão
07/03/2025 00:13

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 06/03/2025 23:59.
17/02/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 09:49

Determinada diligência
17/02/2025 09:49

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE FERNANDO BALTEZAM MEDEIROS - CPF: *88.***.*30-82 (RECORRENTE).
11/02/2025 07:44

Conclusos para despacho
11/02/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:22

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 10/02/2025 23:59.
19/12/2024 22:45

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:53

Determinada diligência
19/12/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 13:03

Conclusos para despacho
11/12/2024 13:03

Juntada de Certidão
11/12/2024 11:53

Recebidos os autos
11/12/2024 11:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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