03/09/2025 10:21

Conclusos para decisão
02/09/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 00:32

Publicado Expediente em 29/08/2025.
29/08/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 02:48

Publicado Expediente em 28/08/2025.
28/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0809960-13.2024.8.15.0001 AUTOR: EUDNELIO BERNARDO DOS SANTOS REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ATO ORDINATÓRIO Depois de cumprida a obrigação de fazer, passo a intimar a parte exequente para, em 10 dias, apresentar os cálculos.

Campina Grande-PB, 26 de agosto de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
27/08/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 22:52

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 18:39

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 10:08

Juntada de Petição de informações prestadas
30/07/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 08:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/07/2025 13:00

Conclusos para despacho
24/07/2025 12:47

Recebidos os autos
24/07/2025 12:47

Juntada de Certidão de prevenção
25/02/2025 03:23

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
20/11/2024 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/10/2024 14:43

Juntada de Petição de contra-razões
22/10/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 09:28

Juntada de Petição de recurso inominado
11/09/2024 08:55

Juntada de Petição de informação
10/09/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
07/09/2024 16:03

Julgado procedente em parte do pedido
06/09/2024 14:18

Conclusos para despacho
06/09/2024 14:18

Juntada de Projeto de sentença
06/09/2024 10:29

Conclusos ao Juiz Leigo
06/09/2024 10:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 06/09/2024 10:15 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
05/09/2024 12:28

Juntada de Petição de contestação
24/05/2024 08:54

Juntada de Petição de cota
21/05/2024 08:32

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
09/05/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 21:16

Retificado o movimento Conclusos para despacho
08/05/2024 15:20

Conclusos para despacho
08/05/2024 15:20

Juntada de Informações
08/05/2024 15:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/09/2024 10:15 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
05/04/2024 07:12

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 20:55

Conclusos para despacho
01/04/2024 14:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/04/2024 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0810513-60.2024.8.15.0001

Municipio de Campina Grande

Rosemary Fialho Bezerra

Advogado: Elibia Afonso de Sousa

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/11/2024 15:28

Exibir Processo

Processo nº 0810513-60.2024.8.15.0001

Rosemary Fialho Bezerra

Municipio de Campina Grande

Advogado: Dhavila Beatriz Vitorino Leite

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/04/2024 01:58

Exibir Processo

Processo nº 0800515-02.2025.8.15.0141

Francisca da Silva Freitas

Aapen - Associacao dos Aposentados e Pen...

Advogado: Pedro Oliveira de Queiroz

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/01/2025 18:54

Exibir Processo

Processo nº 0806398-10.2024.8.15.2001

Laerson da Silva Alexandre

Municipio de Joao Pessoa

Advogado: Thiago Barbosa Bezerra

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/02/2024 18:36

Exibir Processo

Processo nº 0809960-13.2024.8.15.0001

Municipio de Campina Grande

Eudnelio Bernardo dos Santos

Advogado: Bruno Roberto Figueira Mota

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/11/2024 16:18

Exibir Processo