24/07/2025 12:47

Baixa Definitiva
24/07/2025 12:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
24/07/2025 12:08

Transitado em Julgado em 23/07/2025
23/07/2025 16:43

Juntada de Petição de cota
17/06/2025 12:30

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE - CNPJ: 08.***.***/0001-46 (RECORRENTE) e não-provido
16/06/2025 11:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/05/2025 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 29/05/2025.
29/05/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE PROCESSO Nº: 0809960-13.2024.8.15.0001 RECORRENTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE - - RECORRIDO: EUDINELIO BERNARDO DOS SANTOSREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - Advogado do(a) RECORRIDO: BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA - PB15981-A – RELATOR: Juiz Fabrício Meira Macedo INTIMAÇÃO DE PAUTA-DJEN De ordem do(a) Exmo(a).

Juiz(a) Relator(a),INTIMO a(s) parte(s) e respectivo(s) causídico(s) para tomar(em) conhecimento da inserção do presente processo na pauta de julgamento - SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO , COM INÍCIO EM 09 de Junho de 2025 A PARTIR DAS 14:00HS, E TÉRMINO EM 16 de Junho de 2025, ÀS 14 HORAS, devendo ser observado o prazo de até 48 horas antes do início da sessão para pedido de retirada de pauta para sustentação oral, juntando petição nos autos para análise do(a) relator(a) e inserção na pauta da sessão híbrida a ser agendada, em conformidade com a Resolução 27/2020 do TJPB.

Campina Grande, 27 de maio de 2025 .

TATIANA MACEDO SILVA Técnica Judiciária
27/05/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/05/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/11/2024 09:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/11/2024 09:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/11/2024 11:43

Conclusos para despacho
21/11/2024 11:43

Juntada de Certidão
20/11/2024 16:18

Recebidos os autos
20/11/2024 16:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/11/2024 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
22/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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