24/07/2025 12:48

Baixa Definitiva
24/07/2025 12:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
24/07/2025 12:08

Transitado em Julgado em 23/07/2025
24/07/2025 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 23/07/2025 23:59.
16/06/2025 18:46

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PATOS - CNPJ: 09.***.***/0001-70 (RECORRENTE) e não-provido
16/06/2025 18:46

Voto do relator proferido
16/06/2025 11:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/05/2025 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 29/05/2025.
29/05/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE PROCESSO Nº: 0811947-47.2023.8.15.0251 RECORRENTE: MUNICIPIO DE PATOS - - RECORRIDO: FRANCISCO PEREIRA RODRIGUESREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PATOS - Advogados do(a) RECORRIDO: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA - PB11652-A, GLAUBER PIMENTEL GUSMAO GONCALVES - PB30136-A – RELATOR: Juiz Fabrício Meira Macedo INTIMAÇÃO DE PAUTA-DJEN De ordem do(a) Exmo(a).

Juiz(a) Relator(a),INTIMO a(s) parte(s) e respectivo(s) causídico(s) para tomar(em) conhecimento da inserção do presente processo na pauta de julgamento - SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO , COM INÍCIO EM 09 de Junho de 2025 A PARTIR DAS 14:00HS, E TÉRMINO EM 16 de Junho de 2025, ÀS 14 HORAS, devendo ser observado o prazo de até 48 horas antes do início da sessão para pedido de retirada de pauta para sustentação oral, juntando petição nos autos para análise do(a) relator(a) e inserção na pauta da sessão híbrida a ser agendada, em conformidade com a Resolução 27/2020 do TJPB.

Campina Grande, 27 de maio de 2025 .

TATIANA MACEDO SILVA Técnica Judiciária
27/05/2025 00:22

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 00:22

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/05/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/11/2024 09:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/11/2024 09:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/09/2024 08:07

Conclusos para despacho
13/09/2024 08:07

Juntada de Certidão
12/09/2024 13:08

Recebidos os autos
12/09/2024 13:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/09/2024 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
22/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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