28/07/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 16:34

Processo Desarquivado
28/07/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 08:16

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 08:16

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
19/06/2025 12:26

Decorrido prazo de MARIA EMILIA RIBEIRO LUCENA SILVESTRE em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 12:26

Decorrido prazo de MARIA EMILIA RIBEIRO LUCENA SILVESTRE em 18/06/2025 23:59.
28/05/2025 01:29

Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2025.
28/05/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Nº DO PROCESSO: 0801168-18.2021.8.15.0311 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA EMILIA RIBEIRO LUCENA SILVESTRE REU: PREFEITURA ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento do feito.

PRINCESA ISABEL, 26 de maio de 2025.

LEONCIO PEREIRA DE SOUZA Chefe de Cartório
26/05/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 07:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/05/2025 18:42

Recebidos os autos
23/05/2025 18:42

Juntada de Certidão de prevenção
17/03/2022 07:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/03/2022 16:16

Juntada de Petição de contrarrazões
23/02/2022 13:28

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 13:10

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/02/2022 12:03

Conclusos para decisão
14/02/2022 18:30

Juntada de Petição de recurso inominado
09/02/2022 02:53

Decorrido prazo de MARIA EMILIA RIBEIRO LUCENA SILVESTRE em 08/02/2022 23:59:59.
21/01/2022 10:07

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 10:40

Julgado procedente o pedido
09/09/2021 14:38

Conclusos para julgamento
09/09/2021 11:45

Recebidos os autos do CEJUSC
09/09/2021 11:45

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 09/09/2021 10:40 CEJUSC I - Cível - Princesa Isabel - TJPB.
08/09/2021 21:08

Juntada de Petição de contestação
30/07/2021 09:32

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 09:32

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 09:31

Ato ordinatório praticado
30/07/2021 09:31

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 09/09/2021 10:40 CEJUSC I - Cível - Princesa Isabel - TJPB.
30/07/2021 08:26

Recebidos os autos.
30/07/2021 08:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Princesa Isabel - TJPB
29/07/2021 23:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2021

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0828270-67.2024.8.15.0001

Maria Jose Vieira Alves

Arthur Jose Ventura da Nobrega

Advogado: Sayonara Tavares Santos Sousa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/08/2024 17:31

Exibir Processo

Processo nº 0802525-77.2025.8.15.0251

Diego Medeiros Costa de Araujo

Estado da Paraiba

Advogado: Reginaldo Interaminense Camelo Ferreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/03/2025 22:59

Exibir Processo

Processo nº 0802525-77.2025.8.15.0251

Estado da Paraiba

Diego Medeiros Costa de Araujo

Advogado: Reginaldo Interaminense Camelo Ferreira

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/07/2025 06:22

Exibir Processo

Processo nº 0803162-85.2024.8.15.0211

Jocelio Ferreira Romao

Inss

Advogado: Silvana Paulino de Souza

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/06/2024 17:24

Exibir Processo

Processo nº 0801168-18.2021.8.15.0311

Prefeitura

Maria Emilia Ribeiro Lucena Silvestre

Advogado: Jose Romildo Mendes

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/03/2022 07:41

Exibir Processo