28/06/2023 09:54

Publicado Sentença em 19/06/2023.
28/06/2023 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
27/06/2023 12:41

Juntada de Petição de informação
15/06/2023 13:24

Arquivado Definitivamente
15/06/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 10:06

Determinado o arquivamento
15/06/2023 10:06

Homologada a Transação
15/06/2023 06:56

Conclusos para despacho
14/06/2023 18:35

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 03:59

Decorrido prazo de NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA. em 12/06/2023 23:59.
29/05/2023 17:22

Juntada de Petição de informação
25/05/2023 01:57

Publicado Sentença em 25/05/2023.
25/05/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
24/05/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0815903-59.2023.8.15.2001 SENTENÇA Vistos, etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas.

Registrada e publicada eletronicamente.

Intime(m)-se.

Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discriminado e atualizado do débito, nos termos do art. 523 e ss do CPC, arquive-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
23/05/2023 21:45

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 12:32

Julgado procedente o pedido
22/05/2023 16:06

Conclusos para despacho
22/05/2023 16:06

Juntada de Projeto de sentença
22/05/2023 09:29

Conclusos ao Juiz Leigo
22/05/2023 09:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 22/05/2023 09:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
22/05/2023 09:01

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 02:21

Juntada de Petição de contestação
16/05/2023 22:06

Juntada de Petição de informação
12/05/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0815903-59.2023.8.15.2001 DESPACHO

Vistos.

O pedido liminar aduzido na petição inicial tratava de uma linha indevidamente cancelada, por pertencer a contrato diverso do cancelado pela parte autora.

Foi então determinada a reativação da linha.

No pedido liminar incidental que ora se aprecia, a parte autora afirma que todos os seus contratos estão cancelados, pelo que requer a suspensão de cobranças e de débitos lançados em sua conta-corrente.

O pedido liminar inicial foi deferido por pleitear reativação de linha e por entender o juízo que serviços telefônicos se enquadram como essenciais.

Já o pedido liminar incidental tem cunho material, não sendo demonstrada nenhuma urgência para a pleiteada suspensão dos alegados débitos indevidos em conta.

Tal situação, após a instrução processual com a oferta do contraditório e da ampla defesa, se configurada e comprovada a ilicitude dos lançamentos na conta da parte autora, implicará na devolução dos valores e em eventual indenização extrapatrimonial.

Por isso, INDEFIRO o pedido de liminar incidental.

Aguarde-se audiência UNA já designada.

JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
11/05/2023 22:25

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 07:09

Conclusos para decisão
09/05/2023 20:22

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 20:44

Juntada de Petição de informação
25/04/2023 03:48

Decorrido prazo de NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA. em 19/04/2023 23:59.
18/04/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 18:55

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 22:10

Juntada de Petição de informação
12/04/2023 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2023 11:11

Juntada de Petição de diligência
11/04/2023 10:44

Expedição de Mandado.
11/04/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 10:36

Juntada de Outros documentos
11/04/2023 10:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 22/05/2023 09:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
10/04/2023 09:41

Concedida a Antecipação de tutela
06/04/2023 18:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/04/2023 18:26

Conclusos para decisão
06/04/2023 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2023

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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