02/08/2025 15:38

Apensado ao processo 0805748-89.2025.8.15.0331
01/08/2025 17:13

Juntada de informação
31/07/2025 12:34

Juntada de Ofício
01/07/2025 00:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 06/06/2025 10:30 5ª Vara Mista de Santa Rita.
03/06/2025 15:17

Decorrido prazo de RAPHAEEL JOSE LISBOA DE ALMEIDA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 15:16

Decorrido prazo de RAPHAEEL JOSE LISBOA DE ALMEIDA em 02/06/2025 23:59.
28/05/2025 01:27

Publicado Mandado em 28/05/2025.
28/05/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
28/05/2025 01:27

Publicado Mandado em 28/05/2025.
28/05/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] 0808644-42.2024.8.15.0331 AUTORIDADE: 6ª DELEGACIA DISTRITAL DE SANTA RITA RÉU: RAPHAEEL JOSÉ LISBOA DE ALMEIDA Vistos, etc.

Uma vez preenchidos os requisitos previstos no art. 41 do CPP, bem como por não haver causa de rejeição indicadas no art. 395 do mesmo diploma legal, recebo a denúncia em todos os seus termos.

Nos termos dos arts. 56 e 57 da Lei nº 11.343/2006, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 06/06/2025, às 10:30 horas, a ser realizada na sala de audiências virtuais desta unidade forense, oportunidade em que será realizado o interrogatório do(a)(s) acusado(a)(s) e a inquirição das testemunhas arroladas pelas partes, seguindo-se a apresentação das alegações finais orais.

Cite(s) e intime(m)-se o(a)(s) acusado(a)(s) para comparecimento.

Demais intimações necessárias.

Caso necessário, requisite(m)-se.

Ciência ao Ministério Público.

CUMPRA-SE, COM URGÊNCIA - RÉU PRESO.

Santa Rita, data e assinatura eletrônicas.

Gutemberg Cardoso Pereira Juiz de Direito
26/05/2025 10:28

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
26/05/2025 10:28

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
26/05/2025 09:51

Juntada de informação
26/05/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 09:44

Juntada de Ofício
26/05/2025 09:38

Juntada de informação
26/05/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 09:34

Juntada de Ofício
26/05/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 09:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 06/06/2025 10:30 5ª Vara Mista de Santa Rita.
23/05/2025 06:15

Decorrido prazo de DEOCLECIO COUTINHO DE ARAÚJO NETO em 19/05/2025 23:59.
23/05/2025 06:15

Decorrido prazo de WALDEMAR FARIAS NETO em 19/05/2025 23:59.
21/05/2025 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 09:38

Juntada de Petição de diligência
16/05/2025 09:20

Juntada de Certidão
30/04/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 08:05

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
29/04/2025 01:29

Juntada de Petição de cota
28/04/2025 23:49

Recebida a denúncia contra RAPHAEEL JOSE LISBOA DE ALMEIDA - CPF: *99.***.*84-84 (INDICIADO)
22/04/2025 07:53

Conclusos para decisão
22/04/2025 07:52

Expedição de Mandado.
19/04/2025 09:01

Juntada de Petição de defesa prévia
16/04/2025 18:23

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 07:21

Conclusos para despacho
15/04/2025 17:08

Juntada de Petição de denúncia
09/04/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
29/03/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 15:08

Conclusos para despacho
28/03/2025 15:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 25/04/2025 10:30 5ª Vara Mista de Santa Rita.
28/03/2025 15:04

Desentranhado o documento
28/03/2025 15:04

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
28/03/2025 09:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 25/04/2025 10:30 5ª Vara Mista de Santa Rita.
27/03/2025 11:27

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
25/03/2025 11:40

Conclusos para decisão
24/03/2025 14:19

Juntada de Petição de defesa prévia
20/03/2025 19:22

Decorrido prazo de RAPHAEEL JOSE LISBOA DE ALMEIDA em 17/03/2025 23:59.
07/03/2025 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2025 14:46

Juntada de Petição de diligência
20/02/2025 09:39

Expedição de Mandado.
19/02/2025 11:31

Determinada a citação de RAPHAEEL JOSE LISBOA DE ALMEIDA - CPF: *99.***.*84-84 (INDICIADO)
18/02/2025 08:04

Conclusos para despacho
13/02/2025 13:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/02/2025 10:13

Declarada incompetência
13/02/2025 10:13

Determinada a redistribuição dos autos
12/02/2025 15:16

Conclusos para despacho
27/01/2025 14:29

Juntada de Petição de cota
10/01/2025 07:52

Juntada de Petição de denúncia
19/12/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 08:18

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 08:17

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 08:17

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 08:16

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 01:03

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 04/12/2024 23:59.
20/11/2024 10:20

Redistribuído por sorteio em razão de ao Juiz de Garantias
19/11/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 10:24

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
07/11/2024 10:24

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
07/11/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 09:04

Juntada de Petição de comunicações
05/11/2024 21:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/11/2024 21:48

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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