13/08/2025 10:12

Conclusos para julgamento
13/08/2025 10:01

Juntada de Petição de alegações finais
04/08/2025 10:14

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/08/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 09:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 29/07/2025 08:30 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.
12/07/2025 00:57

Decorrido prazo de BRUNO BARBOSA GAUDENCIO em 11/07/2025 23:59.
07/07/2025 08:50

Juntada de Petição de petição
28/06/2025 16:17

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
28/06/2025 08:04

Publicado Expediente em 27/06/2025.
28/06/2025 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
28/06/2025 08:04

Publicado Expediente em 27/06/2025.
28/06/2025 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe Rua Cap.

João Dantas Roteia, S/N, Populares, SãO JOãO DO RIO DO PEIXE_** - PB - CEP: 58910-000 Número do Processo: 0801132-09.2023.8.15.0051 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Aquisição] Polo ativo: AUTOR: JOSE MANOEL DE SOUSA Polo passivo: REU: GERALDA AURELIANO DOS SANTOS, MARIA DE LOURDES FILHA, ESPOLIO DE JOAO AURELIANO DOS SANTOS, MANOEL AURELIANO DOS SANTOS, MARIA AURELIANO DOS SANTOS, LUIZ DUARTE DOS SANTOS, WELLISON DUARTE DOS SANTOS, JEANE DUARTE DOS SANTOS, MARIA JOSÉ DUARTE DOS SANTOS, JOSÉ BERTRAND DUARTE DOS SANTOS, GILIANE DUARTE DOS SANTOS, FRANCISCA ABRANTES DOS SANTOS, FRANCISCO ABRANTES DOS SANTOS, ANTÔNIA FERNANDA DOS SANTOS, JOSÉ AURELIANO DOS SANTOS, ELIAS DOS SANTOS, JOSEFA BERNARDO VIEIRA CERTIDÃO – REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Certifico e dou fé que, em razão das minhas atribuições de ofício, em cumprimento a determinação do MM.

Juiz de Direito da 1ª Vara desta Comarca, ante a impossibilidade de realização da audiência designada, visto a ausência justificada do MM.

Juiz de Direito da Comarca, fica redesignada AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 29 DE JULHO DE 2025, ÀS 08:30 HORAS.

A ser realizada na modalidade semipresencial.

Caso as partes ainda não tenham apresentado o respectivo rol de testemunhas, fixo o prazo de 05 (cinco) dias para juntada, sob pena de preclusão (art. 357, §4º, CPC), com possibilidade de substituição apenas nas hipóteses previstas no art. 451, I, II e III do CPC.

Nas hipóteses de apresentação de mais de um rol de testemunhas, a parte deve ser intimada para especificar quais as serão ouvidas em sede de audiência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da oitiva de todas.

Pontuo, ainda, que a audiência será realizada na modalidade semipresencial, na qual as partes (bem como as testemunhas e advogados) têm a opção de utilizar o link abaixo para participar da audiência de forma virtual ou comparecer ao fórum local e participar de forma presencial.

O sistema utilizado por esta Unidade Jurisdicional será o Zoom, que pode ser acessado por qualquer pessoa de forma gratuita por meio da rede mundial de computadores ou dos aplicativos de celular.

Para acesso a sala de audiências virtual, a parte ou testemunha deverá utilizar (após instalar o Zoom), por meio de seu navegador de internet ou aplicativo de celular, o seguinte link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/7247230101?pwd=SStBM1pmVlpHMWIrV0M0cXcyek51QT09 De acordo com as seguintes instruções: * Para acesso com computador, notebook ou similar: para acessar o link acima pelo seu navegador, será necessário realizar o download do programa Zoom (caso não tenha já instalado).

Deve o usuário proceder com a instalação seguindo as orientações que surgirem na sua tela. * Para acesso com aparelhos celulares, seja sob a plataforma Android, seja sob o iOS (iPhone): o usuário deverá realizar o download (baixar) aplicativo (app) Zoom da respectiva loja de aplicativos do seu celular (Google Play ou AppStore) antes de acessar a sala virtual desta unidade.

Caso o usuário não possua o aplicativo instalado no seu aparelho, ao tentar acessar o link acima, será encaminhado para a respectiva loja de aplicativos automaticamente.

Ficam na obrigação os advogados constituídos das partes para além de intimá-las, enviar-lhes o link no qual será realizada a audiência por videoconferência.

Caso haja testemunhas, funcionará da mesma forma (deve o advogado informar o link e proceder com a intimação, além de ensinar a usar o aplicativo).

As testemunhas ficarão na sala de espera virtual até que haja liberação.

Será possível solicitar entrada na sala com antecedência de 10 minutos para o seu início.

Intimem-se os advogados constituídos.

Atenção: não será enviado link antes da audiência.

O link está sendo enviado neste despacho.

Atenção: Deve o usuário saber abrir e fechar o microfone e de preferência utilizar fone de ouvido.

Atenção: Caso o usuário tenha problemas para abrir o aplicativo Zoom em seu computador ou qualquer outra dúvida, deverá entrar em contato com o número (83)9.9306-5938, disponível também em Whatsapp, COM ANTECEDÊNCIA.

Diligências necessárias.

Nos termos do ART. 102 DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL, da Douta Corregedoria de Justiça da Paraíba, confiro a esta decisão força de mandado/ofício para as procedências necessárias ao seu fiel cumprimento.

São João do Rio do Peixe, 17 de junho de 2025.

Vera Lúcia Ferreira Formiga Analista Judiciária
25/06/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 10:38

Juntada de documento de comprovação
17/06/2025 10:26

Juntada de Certidão
17/06/2025 10:25

Desentranhado o documento
17/06/2025 10:25

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
17/06/2025 10:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 29/07/2025 08:30 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.
12/06/2025 02:19

Decorrido prazo de BRUNO BARBOSA GAUDENCIO em 11/06/2025 23:59.
30/05/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 01:39

Publicado Expediente em 28/05/2025.
28/05/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
28/05/2025 01:39

Publicado Expediente em 28/05/2025.
28/05/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe Rua Cap.

João Dantas Roteia, S/N, Populares, SãO JOãO DO RIO DO PEIXE_** - PB - CEP: 58910-000 Número do Processo: 0801132-09.2023.8.15.0051 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Aquisição] Polo ativo: AUTOR: JOSE MANOEL DE SOUSA Polo passivo: REU: GERALDA AURELIANO DOS SANTOS, MARIA DE LOURDES FILHA, ESPOLIO DE JOAO AURELIANO DOS SANTOS, MANOEL AURELIANO DOS SANTOS, MARIA AURELIANO DOS SANTOS, LUIZ DUARTE DOS SANTOS, WELLISON DUARTE DOS SANTOS, JEANE DUARTE DOS SANTOS, MARIA JOSÉ DUARTE DOS SANTOS, JOSÉ BERTRAND DUARTE DOS SANTOS, GILIANE DUARTE DOS SANTOS, FRANCISCA ABRANTES DOS SANTOS, FRANCISCO ABRANTES DOS SANTOS, ANTÔNIA FERNANDA DOS SANTOS, JOSÉ AURELIANO DOS SANTOS, ELIAS DOS SANTOS, JOSEFA BERNARDO VIEIRA CERTIDÃO – DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Certifico e dou fé que, em razão das minhas atribuições de ofício, em cumprimento a determinação do MM.

Juiz de Direito da 1ª Vara desta Comarca, fica designada AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 09 DE JULHO DE 2025, ÀS 08:30 HORAS.

A ser realizada na modalidade semipresencial.

Caso as partes ainda não tenham apresentado o respectivo rol de testemunhas, fixo o prazo de 05 (cinco) dias para juntada, sob pena de preclusão (art. 357, §4º, CPC), com possibilidade de substituição apenas nas hipóteses previstas no art. 451, I, II e III do CPC.

Nas hipóteses de apresentação de mais de um rol de testemunhas, a parte deve ser intimada para especificar quais as serão ouvidas em sede de audiência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da oitiva de todas.

Pontuo, ainda, que a audiência será realizada na modalidade semipresencial, na qual as partes (bem como as testemunhas e advogados) têm a opção de utilizar o link abaixo para participar da audiência de forma virtual ou comparecer ao fórum local e participar de forma presencial.

O sistema utilizado por esta Unidade Jurisdicional será o Zoom, que pode ser acessado por qualquer pessoa de forma gratuita por meio da rede mundial de computadores ou dos aplicativos de celular.

Para acesso a sala de audiências virtual, a parte ou testemunha deverá utilizar (após instalar o Zoom), por meio de seu navegador de internet ou aplicativo de celular, o seguinte link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/7247230101?pwd=SStBM1pmVlpHMWIrV0M0cXcyek51QT09 De acordo com as seguintes instruções: * Para acesso com computador, notebook ou similar: para acessar o link acima pelo seu navegador, será necessário realizar o download do programa Zoom (caso não tenha já instalado).

Deve o usuário proceder com a instalação seguindo as orientações que surgirem na sua tela. * Para acesso com aparelhos celulares, seja sob a plataforma Android, seja sob o iOS (iPhone): o usuário deverá realizar o download (baixar) aplicativo (app) Zoom da respectiva loja de aplicativos do seu celular (Google Play ou AppStore) antes de acessar a sala virtual desta unidade.

Caso o usuário não possua o aplicativo instalado no seu aparelho, ao tentar acessar o link acima, será encaminhado para a respectiva loja de aplicativos automaticamente.

Ficam na obrigação os advogados constituídos das partes para além de intimá-las, enviar-lhes o link no qual será realizada a audiência por videoconferência.

Caso haja testemunhas, funcionará da mesma forma (deve o advogado informar o link e proceder com a intimação, além de ensinar a usar o aplicativo).

As testemunhas ficarão na sala de espera virtual até que haja liberação.

Será possível solicitar entrada na sala com antecedência de 10 minutos para o seu início.

Intimem-se os advogados constituídos.

Atenção: não será enviado link antes da audiência.

O link está sendo enviado neste despacho.

Atenção: Deve o usuário saber abrir e fechar o microfone e de preferência utilizar fone de ouvido.

Atenção: Caso o usuário tenha problemas para abrir o aplicativo Zoom em seu computador ou qualquer outra dúvida, deverá entrar em contato com o número (83)9.9306-5938, disponível também em Whatsapp, COM ANTECEDÊNCIA.

Diligências necessárias.

Nos termos do ART. 102 DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL, da Douta Corregedoria de Justiça da Paraíba, confiro a esta decisão força de mandado/ofício para as procedências necessárias ao seu fiel cumprimento.

São João do Rio do Peixe, 26 de maio de 2025.

Vera Lúcia Ferreira Formiga Analista Judiciária
26/05/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 08:56

Juntada de Certidão
26/05/2025 08:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 09/07/2025 08:30 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.
23/05/2025 10:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/03/2025 11:36

Conclusos para decisão
12/03/2025 11:36

Juntada de Certidão
06/03/2025 21:02

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 19:04

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 19:02

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 10:08

Determinada diligência
10/12/2024 12:08

Conclusos para decisão
09/12/2024 16:00

Juntada de Petição de comunicações
09/12/2024 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2024 15:03

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
06/12/2024 08:51

Juntada de Certidão
06/12/2024 08:46

Expedição de Mandado.
02/12/2024 08:09

Outras Decisões
14/10/2024 10:09

Conclusos para decisão
14/10/2024 10:09

Juntada de Certidão
22/09/2024 00:31

Decorrido prazo de FRANCISCA ABRANTES DOS SANTOS em 20/09/2024 23:59.
07/09/2024 03:11

Decorrido prazo de FRANCISCO ABRANTES DOS SANTOS em 06/09/2024 23:59.
04/09/2024 05:38

Decorrido prazo de GILIANE DUARTE DOS SANTOS em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 05:37

Decorrido prazo de LUIZ DUARTE DOS SANTOS em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 10:36

Decorrido prazo de JEANE DUARTE DOS SANTOS em 02/09/2024 23:59.
31/08/2024 08:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2024 08:26

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
31/08/2024 08:03

Juntada de Certidão
23/08/2024 01:36

Decorrido prazo de JOSEFA BERNARDO VIEIRA em 22/08/2024 23:59.
21/08/2024 08:34

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/08/2024 17:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2024 17:30

Juntada de Petição de diligência
15/08/2024 18:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2024 18:02

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
15/08/2024 17:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2024 17:58

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
14/08/2024 01:50

Decorrido prazo de ANTÔNIA FERNANDA DOS SANTOS em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 01:28

Decorrido prazo de FRANCISCA ABRANTES DOS SANTOS em 13/08/2024 23:59.
12/08/2024 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2024 11:23

Juntada de Petição de diligência
12/08/2024 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2024 11:17

Juntada de Petição de diligência
09/08/2024 12:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/08/2024 12:00

Juntada de Petição de diligência
09/08/2024 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2024 11:47

Juntada de Petição de diligência
08/08/2024 15:16

Juntada de Petição de contestação
08/08/2024 15:15

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
06/08/2024 12:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento
02/08/2024 15:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/08/2024 15:57

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
02/08/2024 15:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/08/2024 15:53

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
01/08/2024 10:15

Expedição de Mandado.
01/08/2024 10:12

Expedição de Mandado.
01/08/2024 10:09

Expedição de Mandado.
01/08/2024 10:07

Expedição de Mandado.
01/08/2024 10:02

Expedição de Mandado.
01/08/2024 09:59

Expedição de Mandado.
01/08/2024 09:55

Expedição de Mandado.
01/08/2024 09:51

Expedição de Mandado.
01/08/2024 09:46

Expedição de Mandado.
01/08/2024 09:43

Expedição de Mandado.
22/07/2024 10:38

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/07/2024 09:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE MANOEL DE SOUSA - CPF: *37.***.*95-71 (AUTOR).
17/07/2024 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2024 09:09

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
12/07/2024 09:48

Juntada de documento de comprovação
04/07/2024 17:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2024 17:06

Juntada de Petição de diligência
04/07/2024 17:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2024 17:05

Juntada de Petição de diligência
04/07/2024 16:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2024 16:51

Juntada de Petição de diligência
02/07/2024 10:49

Conclusos para decisão
02/07/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 15:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2024 15:15

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
01/07/2024 15:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2024 15:13

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
01/07/2024 15:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2024 15:11

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
20/06/2024 12:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2024 12:31

Juntada de Petição de diligência
20/06/2024 12:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2024 12:24

Juntada de Petição de diligência
18/06/2024 10:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2024 10:02

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
17/06/2024 18:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2024 18:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2024 18:02

Expedição de Mandado.
17/06/2024 17:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2024 17:52

Expedição de Mandado.
17/06/2024 17:50

Expedição de Mandado.
17/06/2024 17:48

Expedição de Mandado.
17/06/2024 17:46

Expedição de Mandado.
17/06/2024 17:43

Expedição de Mandado.
17/06/2024 17:41

Expedição de Mandado.
17/06/2024 17:39

Expedição de Mandado.
17/06/2024 17:37

Expedição de Mandado.
17/06/2024 17:34

Expedição de Mandado.
14/05/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 18:02

Recebida a emenda à inicial
16/04/2024 10:26

Conclusos para decisão
15/04/2024 08:48

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 09:57

Determinada a emenda à inicial
19/02/2024 17:35

Conclusos para decisão
19/02/2024 11:11

Juntada de Petição de informações prestadas
24/01/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 19:13

Determinada diligência
08/11/2023 18:01

Conclusos para decisão
08/11/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 09:31

Juntada de Petição de réplica
19/10/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 01:00

Decorrido prazo de PEDRO AQUINO FILHO em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 00:56

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 00:55

Decorrido prazo de MARTINS FREITAS DANTAS em 17/10/2023 23:59.
17/10/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 16:01

Juntada de Petição de contestação
03/10/2023 15:25

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
21/09/2023 10:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/09/2023 10:48

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
21/09/2023 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2023 10:25

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
21/09/2023 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2023 10:21

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
21/09/2023 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2023 10:16

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
19/09/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
17/09/2023 07:24

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 00:42

Publicado Edital em 14/09/2023.
14/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
12/09/2023 16:54

Expedição de Edital.
12/09/2023 16:39

Expedição de Mandado.
12/09/2023 16:36

Expedição de Mandado.
12/09/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 13:47

Expedição de Mandado.
12/09/2023 13:44

Expedição de Mandado.
29/08/2023 08:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
29/08/2023 08:20

Outras Decisões
29/08/2023 08:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE MANOEL DE SOUSA - CPF: *37.***.*95-71 (AUTOR).
11/08/2023 17:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/08/2023 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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